Divergências entre deputados sobre a vazão de água no São Francisco marcaram a audiência pública sobre a transposição do rio. A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras de transposição se reuniu, nesta terça-feira (17), para ouvir representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente.
Aproveitando-se da presença desses órgãos, o coordenador da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), reclamou de falta de sintonia nas ações dos governos federal, estaduais e municipais para a integração da bacia hidrográfica.
Ele citou, por exemplo, que vários prefeitos de áreas beneficiadas com a transposição desconhecem alguns programas em curso e sequer elaboraram os planos municipais de saneamento.
Consumo humano
Sua maior preocupação, no entanto, é com a vazão de 26,4 metros cúbicos por segundo, que é o volume de água que poderá ser retirado dos futuros canais da transposição. Segundo Raimundo Gomes de Matos, essa vazão precisa ser revista, pois não contempla vários projetos econômicos para o Nordeste, como o Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará.
“Essa vazão é para consumo humano, então, ninguém pode criar a expectativa de que a transposição de água do rio São Francisco vai fazer com que todos esses polos que estão sendo desenvolvidos para o agronegócio e as indústrias vão ser abastecidos por essa água”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o deputado, “se a transposição estivesse concluída hoje, com essa vazão e com as condições hidrológicas lá na nascente, nós não teríamos água. Sob pena de concluirmos uma obra e, com uma seca um pouquinho mais grave, ficará um custo alto sem se ter a garantia dos recursos hídricos”.
Avaliação contestada
Esta avaliação, no entanto, foi contestada pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE): “Acho importante a gente se deter às questões da revitalização e da gestão do rio, que a gente está discutindo aqui. A gente ainda não têm, na comissão, os elementos necessários para chegar a essas conclusões”.
De acordo com o deputado, “essa obra vai se integrar com as obras que já estão sendo feitas nos estados. No caso do Ceará, por exemplo, ela estará integrada com o Cinturão das Águas, o que vai permitir irrigação, piscicultura, que já estão acontecendo hoje e vai aumentar mais a segurança hídrica”.
Crise hídrica
Os especialistas não comentaram a polêmica. Na audiência pública, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, afirmou que a atual crise hídrica mostra que a decisão pela transposição do São Francisco foi correta. Segundo ele, os questionamentos iniciais quanto à obra se transformaram, agora, em expectativa pela sua rápida conclusão.
A entrega do primeiro conjunto de canais, inicialmente prevista para 2010, ficou para setembro de 2016. Também ainda há indefinição quanto à futura gestão do sistema: via consórcio de companhias, como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); por meio de parceria público-privada (PPP); ou por órgão público específico.
Já o secretário-substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros, listou uma série ações da pasta na transposição, principalmente ligadas à recuperação de nascentes, zoneamento ecológico-econômico e manejo integrado das minibacias. Segundo ele, o maior aporte de capital da revitalização da bacia do São Francisco é destinado ao saneamento básico, área que está sob controle dos ministérios da Integração e das Cidades.
Audiências e viagens
A comissão externa volta a se reunir na próxima terça-feira para ouvir o ministro da Integração, Gilberto Occhi, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf, Elmo Vaz de Matos.
A comissão aprovou dois requerimentos nesta terça. O primeiro, da deputada Raquel Muniz (PSC-MG), prevê a realização de um seminário em Pirapora-MG para discutir a transposição e a revitalização do rio São Francisco, que banha a cidade.
O outro requerimento foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), para que as viagens externas da comissão sejam realizadas às segundas e sextas-feiras.
Fonte: Agência de notícias da Câmara Federal
