Cultura

Prefeitura de Carrapateira faz acordo com a Justiça do Trabalho e vai comprar micro-ônibus

No último dia 30 de junho, o Prefeito de Carrapateira José Ardison Pereira em companhia do secretário de finanças do município, Marcos Lira, tiveram audiência pública na Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região – Patos PB, onde firmaram e assinaram acordo no sentido de destinar o restante de uma multa da prefeitura, no valor de 103 mil reais, para a compra de um Micro -ônibus para transporte escolar.

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No acordo entre o Prefeito e a Procuradora da Justiça do Trabalho, a Prefeitura Municipal de Carrapateira ainda se comprometeu em complementar a verba com recursos próprios, caso seja necessário, para aquisição do bem. Na ocasião, foi solicitada uma pesquisa de mercado para tomada de preços do item com pelo menos três empresas para posterior análise do MPT (Ministério Público do Trabalho) cujo resultado definirá a data para a compra do veículo.

Entendendo o caso

Em 2008 a Prefeitura Municipal de Carrapateira recebeu uma multa avaliada em mais de R$ 400.000,00 referente ao atraso da folha de pagamento do servidor municipal, ocorrido na gestão anterior a do atual Prefeito José Ardison Pereira. A quantia estava destinada a Justiça do Trabalho para ser aplicada em assistência social na cidade de Sousa. Realizadas as primeiras audiências ainda no ano passado, diante das argumentações e propostas apresentadas junto à Procuradoria do Trabalho, o chefe do executivo carrapateirense conseguiu mediante acordo o abatimento da dívida rebaixando o valor para R$ 216.000,00. Nesse mesmo acordo os advogados da prefeitura conseguiram também o retorno da verba para ser aplicada no município de origem, destinando-a ao investimento nos setores de educação e saúde.

Dessa quantia, R$ 113.500,00 foram aplicados na aquisição de uma ambulância semi UTI, tipo B, (foto) considerada uma das mais completas do Alto Sertão paraibano. O veículo foi adquirido com recursos oriundos do processo n° 699/01, do termo de conciliação e compromisso judicial, da autoria do Ministério Público do trabalho. A compra foi realizada na data de 20/06/08, pelo processo de licitação 02/2008.

O prefeito José Ardison Pereira lamentou que a atual administração tenha que pagar pelo erro da gestão anterior, mas afirmou que durante o período em que estiver à frente da Prefeitura Municipal de Carrapateira, vai zelar pelo bem público e pelo cumprimento das Leis.

Da Redação

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