Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na próxima quinta-feira (3) por conta do feriado religioso nacional de Corpus Christi, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Uma portaria do secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, será publicada no Diário Oficial para disciplinar as medidas que devem ser adotadas no âmbito da administração estadual durante feriado e para manutenção do funcionamento dos serviços essenciais no Estado, até a sexta-feira (4), quando o expediente volta ao normal, das 7h às 13h.
A determinação da Secretaria para o feriado é que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, após o término do expediente desta quarta-feira (2), e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima sexta-feira. Qualquer liberação excepcional será precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções em termos de circulação de transportes oficiais são para ambulâncias, veículos de fiscalização das secretarias da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, das polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais. Além disso, ficará a cargo da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização, no período em que não haverá expediente.
Assessoria
