Regulamentação garantida, sete novos cursos e concurso para professor. Este foi o resultado da audiência da comitiva paraibana, formada pelo governador José Maranhão, o diretor do Centro de Formação de Professores do campus Universitário de Cajazeiras (CFP), Dr. José Cezário de Almeida, o diretor do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), Dr. Antônio Fernandes Filho, o deputado estadual Jeová Campos (PT), os deputados federais Wilson Santiago e Vitalzinho, além do prefeito de Cajazeiras Léo Abreu e o reitor da UFCG Thompson Mariz, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, ocorrida nesta quinta-feira (12), em Brasília. A comitiva solicitou ao ministro para intervir na impugnação do Curso de Medicina no campus de Cajazeiras. Segundo o diretor do HRC, o ministro não só afiançou o funcionamento do curso, como também se comprometeu a fortalecer o campus, com a criação de novos cursos, e as residências universitárias na região.
Para Dr. Antônio Fernandes Filho, que também é professor do curso de Medicina do campus de Cajazeiras, a reunião foi muito positiva. Segundo o diretor, o Ministro Fernando Haddad garantiu a criação dos cursos de Educação Física, Fisioterapia, Biomedicina e mais quatro licenciaturas, sendo elas Matemática, Física, Química e Biologia, cada um com 20 vagas. No entanto, o campus deve reduzir o número de vagas de seu curso de Medicina de 80 para 30 vagas anuais. Conforme explicou o diretor geral do HRC, Antônio Fernandes, a redução do número de vagas é decorrente de uma resolução legal e Haddad fez sua proposta ponderando o fortalecimento do próprio campus, ao invés de determinar seu fechamento, visto que o curso em si possui um ótimo conceito e funciona dentro das especificidades do MEC.
“Para manter o número de vagas em 80, todo o sertão deveria ter no mínimo 500 leitos em seu sistema público de saúde. Esta é a regulamentação. Portanto, o ministro nos propôs a redução do número de vagas do curso ao invés de sua impugnação, já que ele possui um conceito 3 e funciona atendendo às exigências do MEC”, disse Antônio, bastante satisfeito com proposta, visto que ela inclui também o fortalecimento das próprias residências médicas e do sistema de saúde da região.
De acordo com o diretor, após a redução de vagas, o Ministério da Educação vai não só ampliar a oferta de cursos no campus de Cajazeiras, como também fortalecer a prática de campo desses alunos nos Hospitais públicos, inclusive no Hospital Regional de Cajazeiras, que mantém três residências. No próximo dia 24 de agosto, salientou Dr. Antônio, haverá uma reunião em Cajazeiras com o reitor da UFCG Thompson Mariz, o diretor do centro de ciências da Vida do campus de Cajazeiras, Cezário Almeida e a direção do HRC para discutir as propostas para os novos cursos do campus, as adequações que serão realizadas no curso de Medicina, bem como a contração de 38 novos professores, que também deverão fortalecer ainda mais a formação desses profissionais e da própria residência médica.
A impugnação
O curso de Medicina do Campus de Cajazeiras funciona desde 2007 e é fruto do Programa de Expansão de Universidades Públicas do Governo Federal. No mês de junho, porém, o curso teve impugnada sua autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação, apesar do ótimo conceito atribuído ao curso por ocasião da visita in loco, realizada por avaliadores de uma comissão do Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), atrelado ao próprio MEC. A impugnação, segundo informações da diretoria do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus, partiu de informações defasadas contidas num documento do Conselho Nacional de Saúde do início de 2009. “O parecer do Conselho se baseou em informações antigas, contemporâneas ao protocolo de pedido de autorização de funcionamento do curso”, destacou o diretor do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus de Cajazeiras, Dr. José Cezário de Almeida.
