A Operação Transparência da Polícia Federal, na Grande João Pessoa, apontou rombo de R$ 200 milhões desviados em licitações fraudadas em 150 municípios que serão alvos de 300 inquéritos civis públicos do Ministério Público da Paraíba. O dados da investigação da PF foram, que servião de base para as ações do órgão, foram entregues aos promotores de justiça esta semana durante uma reunião dos coordenadores da Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor, na Promotoria de Cabedelo.
"Uma verdadeira organização criminosa, composta por pelo menos 23 construtoras fantasmas instalou-se na Paraíba e ao fraudarem licitações em mais de 150 municípios, desviaram pelo menos R$ 200 milhões. A pretensão do Ministério Público é não apenas anular as licitações fraudadas mas buscar a recomposição do patrimônio desviado em cada um desses municípios, responsabilizando civil e criminalmente todos os envolvidos no esquema", revelou o coordenador da Equipe Especializada do patrimônio Público, promotor Clístenes Bezerra de Holanda.
A operação age na desarticulação da organização criminosa responsável pela criação de empresas de fachada com a única finalidade de fraudar licitações em órgãos públicos do município e do estado da Paraíba, e desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras ou na execução de serviços. Além da PF, a Transparência integra o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPB, Ministério Público Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Em 2009, a operação resultou na prisão preventiva de 20 pessoas e o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão por fraude a licitações públicas em 100 municípios e órgãos públicos da Paraíba. As evidências apontaram que as quadrilhas desviaram mais de R$ 100 milhões em recursos públicos entre os anos de 2004 e 2009, além de R$ 130 milhões em sonegação de impostos.
O Norte
