O risco de privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será tema de sessão especial a ser realizda no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB). O requerimento 462/2010, de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) e encaminhado nesta terça-feira (19) à mesa diretora da Casa tem o objetivo de debater o tema, levando em consideração denúncias que vem sendo registradas nos meios de comunicação.
De acordo com o requerimento de Lindolfo, as denúncias na imprensa são do engenheiro Netovitch Maia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba (Stipdase).
Conforme essas denúncias, através da concorrência 005/2010, a Cagepa estará estabelecendo uma parceria público-privada com uma empresa de São Paulo, para a execução de obras de esgotamento sanitário na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, seguindo-se da operacionalização do referido sistema.
Netovitch Maia diz que a Cagepa irá pagar em 240 meses o valor de R$ 1.798.621,00, totalizando R$ 432 milhões ao final, sendo que o projeto foi orçado em cerca de R$ 148 milhões. Outro agravante diz respeito à parcela mensal a vir a ser reajustada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), elevando com isso o custo da obra.
“O projeto de esgotamento sanitário de Patos, em que pese ser necessário, não tem viabilidade econômica para a Cagepa, para a cidade de Patos, para a Paraíba e também para a população, que pagaria um preço multimilionário pela obra, na forma como proposto. Se for concretizada, a concorrência levará a Cagepa e a Paraíba a profundos desequilíbrios econômico-financeiros”, afirma o presidente do Stipdase.
Para a sessão especial, com data ainda a ser definida, serão convidados o presidente e demais diretores da Cagepa; e o presidente do Stipdase, órgão que representa os empregados da empresa.
