Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quinta-feira (18), os embargos apresentados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e mantiveram indeferida a candidatura do tucano ao Senado Federal.
Antes mesmo do início do julgamento, a defesa do ex-governador já previa um resultado adverso. “O julgamento dos embargos não modificará a decisão do TSE. Apenas abre o caminho para o recurso perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que dará a palavra final”, disse, via Twitter, o advogado Harrison Targino.
Com o julgamento dos embargos no TSE nesta noite, os advogados de defesa de Cássio terão cinco dias para a interposição do recurso extraordinário que passará pelas mãos do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para o exame de admissibilidade. Depois, o recurso seguirá para o STF.
Chegando ao STF, o recurso será autuado e distribuído imediatamente para um relator. Feito isso, o relator enviará o processo para receber um parecer da Procuradoria Geral da República, que terá uma semana ou mais para se manifestar. Com o parecer em mãos, o relator pedirá pauta para julgamento, que será publicada no Diário da Justiça.
Para tomar posse, Cássio Cunha Lima terá que apresentar à Mesa do Senado diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Não havendo o julgamento pelo STF antes da posse, prevista para ocorrer em 2 de fevereiro do próximo ano, a vaga dele deverá ser ocupada pelo terceiro mais votado nas eleições, que foi o deputado Wilson Santiago (PMDB).
Cássio foi eleito senador com mais de 1 milhão de votos e se mostra confiante em resultado positivo no STF. No julgamento desta noite no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, que também tem direito a voto no Supremo, voltou a mencionar que não concorda com o indeferimento da candidatura do tucano.
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