Os ministérios do Planejamento e da Educação começaram a dar sinais claros de que a suspensão dos concursos e nomeações não vão durar por muito tempo. Nesta semana, os órgãos publicaram no Diário Oficial da União uma portaria autorizando a realização de concursos públicos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia em funcionamento no país.
Os certames deverão preencher 2.867 vagas de professor de educação básica, técnica e tecnológica e 1.816 cargos de técnico-administrativo. O número de cargos por Estado não foi definido.
A Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) altera anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnico-administrativos dos institutos federais. Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.
O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.
O provimento dos cargos para o próximo concurso está condicionado à existência de vagas na data de nomeação. Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.
Fonte- G1
