O Detran informa aos usuários de motos que prazo para solicitar o perdão das dívidas relacionadas aos seus veículos termina nesta sexta-feira (12), último dia útil antes da data limite estabelecida pela Medida Provisória 179. Para solicitar o benefício, o usuário deve ir a um posto da Receita Estadual, na sede do Detran, em João Pessoa, ou à 1ª Ciretran, em Campina Grande. Nos demais municípios, o requerimento deve ser feito na coletoria da cidade onde o veículo está cadastrado.
Os documentos exigidos são carteira de identidade, CPF e comprovantes de residência e de rendimentos, considerando que o benefício é para quem ganha até dois salários mínimos. Também é preciso apresentar o certificado de registro do veículo, com firma reconhecida, para o caso de transferência de propriedade e nota fiscal da motocicleta nos casos de primeiro emplacamento. Para requerer o perdão das dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2010, é preciso quitar o licenciamento 2011, e a anistia não inclui as multas por infrações no trânsito.
Segundo dados do Detran, as motocicletas representam mais de 40% dos veículos em circulação na Paraíba e são responsáveis pelo elevado percentual de inadimplência referente ao licenciamento anual , hoje em torno de 36%. Um levantamento feito pela Codata indicou que a inadimplência caiu para 116.407, o que significa que 29.809 usuários já haviam solicitado o benefício – o número ainda é considerado pequeno pelo Detran. As motocicletas beneficiadas pelas medidas provisórias estão entre os quase 300 mil veículos irregulares em circulação na Paraíba.
O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, alerta que, após o final do prazo para a concessão do benefício, serão intensificadas as fiscalizações em todo o Estado a fim de identificar e tirar de circulação os veículos com o licenciamento em atraso. No caso das motocicletas, ele lembra que o perdão das dívidas referentes ao licenciamento representa, para os proprietários, uma economia de cerca de R$ 500 por ano em atraso.
Este ano, mais de 30 mil usuários já requereram o perdão das dívidas referentes ao licenciamento de motocicletas até 150 cilindradas.
