Os projetos selecionados nos dois primeiros editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social serão anunciados nesta segunda-feira (15), às 9h30, pelo governador Ricardo Coutinho. A solenidade de apresentação acontecerá no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, e contará com a presença de prefeitos e secretários dos municípios paraibanos que aderiram ao Pacto e encaminharam seus projetos.
Nesta primeira etapa, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 50 milhões, por meio de dois editais nas áreas de educação e saúde. O governador Ricardo Coutinho disse que o pacto representa a grande aposta do governo para a melhoria dos indicadores sociais e, consequentemente, da qualidade de vida da população. “É preciso fazer com que os serviços de saúde e de educação melhorem, a agricultura familiar tenha espaço no mercado local e as políticas de inclusão sociais sejam efetivas. Estado e municípios devem caminhar conjuntamente para a melhoria dos serviços públicos”, disse.
Ricardo lembrou que os prefeitos acreditaram no pacto e encaminharam bons projetos, que foram analisados por uma comissão dentro de critérios técnicos e sociais. Ele acrescentou que o Governo do Estado apresentou uma proposta em conjunto com os gestores municipais sobre as metas de melhoria dos indicadores dentro do que prevê a contrapartida solidária.
Expectativas – Dentre os resultados esperados na área de educação estão a inclusão de milhares de crianças nas creches, a diminuição da evasão escolar e a busca da universalização das crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola, facilitando a sua escolarização e a caminhada rumo ao ensino fundamental e médio. Já na saúde, a meta é a redução da mortalidade infantil, por meio do reforço dos hospitais e da criação de serviços básicos e especializados para melhorar os indicadores de saúde em cada município. “Daremos um grande salto em áreas que são essenciais: a saúde e a educação”, disse o governador.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, dentre os projetos selecionados estão reformas e ampliação de escolas, criação de bibliotecas digitais, equipamentos para auxiliar o ensino, ampliação e reforma de hospitais, compra de equipamento médico-hospitalar e criação de serviços especializados, como laboratório de análise clínicas e fisioterapia. “O pacto é o primeiro modelo de parceria Estado-Municípios embasado em critérios técnicos e impessoais. A prioridade é que os investimentos reflitam nos serviços públicos a na melhoria da qualidade de vida no município”, explicou Ludgério.
Próxima etapa – Após a fase de seleção dos projetos, o Governo realizará, até o dia 31 de agosto, a assinatura dos convênios com as prefeituras. Em seguida, iniciará a liberação das primeiras parcelas para a execução das ações definidas no convênio, que se constituem na sua contrapartida social.
da Secom PB
