O Tribunal de Contas do Estado confirmou que estão mantidos os prazos do processo de licitação da SECOM, conforme foram aprovados pelo Pleno do TCE, na semana passada. O processo deverá ocorrer na próxima sexta-feira, dia 26, para contratação das agências de publicidade
Nominando detectou erros e pediu correções da data de abertura do edital e a mudança da modalidade de pregão para livre concorrência.
O conselheiro afirmou que o Governo do Estado cumpriu com todas as exigências do TCE, em relação à suspensão do processo no mês passado.
Advogados da Secretaria Administração estiveram no TCE e explicaram os itens contestados pelo conselheiro Nominando Diniz. A correção foi feita e data está mantida.
O portal de notícia MaisPB divulgou que o bloco de oposição na Assembléia Legislativa, apoiado pelo Sistema Paraíba de Comunicação, estaria pressionando o Tribunal de Contas do Estado a não aprovar o edital de licitação da Secretaria de Comunicação do Estado, que tem por objetivo proporcionar a divulgação institucional de ações e obras do Governo.
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