Durante painel apresentado durante o 1º Fórum de Debate Jurídicos realizado nesta sexta, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) mostrou-se preocupado com a lentidão de se fazer cumprir uma decisão emanada pela instância máxima do judiciário brasileiro que é o Supremo Tribunal Federal como é o caso do mandato de senador da República, pelo qual foi eleito pelos paraibanos. Ele disse ainda que por mais que seja íntegro nenhum juiz pode definir quem representará a população “pois esse é um direito que diz respeito apenas ao eleitor e à soberania do voto”.
Cássio fez questão de destacar que as dificuldades de se cumprir decisões judiciais dizem mais respeito ao fato do poder legislativo estar mantendo uma postura acuada e de certa forma omissa, restando ao judiciário exercer funções de legislador também.
Ainda abordando o tema do painel apresentado “A definir”, o senador disse que as duas condições básicas para ser eleito foram conquistadas, a principal diz respeito ao fato dele ter sido eleito com a maior votação, mais de um milhão de votos e a segunda foi resolvido após o provimento do recurso que pedia o registro da sua candidatura, que foi deferido pelo ministro Joaquim Barbosa, “portanto o que falta para dar eficiência à decisão tomada pelo STF?” questionou.
Redação com Assessoria Cássio
