Além de ficar inelegível, o senador Cícero Lucena (PSDB) pode ser condenado a devolver aos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) o valor de R$ 80 milhões caso seja julgado culpado em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Município de João Pessoa e União. Cícero é acusado de ter supostamente cometido fraudes em licitações quando era prefeito da Capital, em 1998.
Na tarde desta quinta-feira (1) o juiz federal Alexandre de Luna Freire ouviu testemunhas arroladas no processo que chegaram a confirmar a não existência de realização de licitações naquela época. Segundo Rúbria Beniz, secretária de Planejamento na época (1997 a 2000), ao invés de licitações eram feitas seções de contratos entre as empresas Cojuda e Coesa para a execução das obras. Indagada sobre o não motivo da realização das licitações a testemunha respondeu que não sabia. Além de Rúbria foi ouvido o também secretário da época, Everaldo Sarmento.
Segundo a procuradora do município de João Pessoa, Erika de Oliveira Del Pino, as informações prestadas nesta quinta foram satisfatórias. Ela esclareceu ainda que o valor de R$ 80 milhões que devem ser devolvidos aos cofres públicos foi avaliado por meio de um levantamento realizado com base nas obras executadas e detectadas pelos órgãos concedentes dos recursos a exemplo da Funasa, Embratur e Ministério da Integração.
O senador Cícero Lucena não compareceu a audiência realizada nesta quinta por que já tinha sido ouvido no dia 23 de agosto, ou seja, na terça-feira da semana passada. Informações conseguidas pelo PolíticaPB revelam que na ocasião da audiência o senador teria colocado a culpa das possíveis irregularidades nos secretários da época.
Fonte: Política PB
