Os recursos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa voltaram às mãos do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (2) depois que o ministro Ricardo Lewandowski os devolveram ao gabinete do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
Os dois processos foram tirados da relatoria de Joaquim Barbosa e encaminhados a Lewandowski por determinação de Peluso na semana passada. Mas ele os encaminhou ao gabinete do presidente, na tarde desta sexta-feira (2), por conta de agravos regimentais que foram apresentados por interessados nos processos, que contestam a redistribuição.
Os processos havia sido redistribuídos por conta da licença médica do ministro Joaquim Barbosa. Cássio e Barbalho aguardam o desfecho dos casos para tomar posse no cargo de senador. Com a licença de Barbosa, os recursos estavam parados, o que motivou o pedido da defesa dos dois políticos, atendido por Peluso, para que fossem entregues a outro relator.
Os agravos do recurso de Cássio haviam sido redistribuídos pelo ministro-presidente César Peluzzo para o ministro Ricardo Lewandowski no último dia 10 de agosto, mas dias depois foi devolvido para Joaquim Barbosa que avisou que sua licença terminaria em setembro.
A defesa da Coligação Paraíba Unida, que representa o senador Wilson Santiago (PMDB), que deve deixar a cadeira no Senado com a posse do tucano, se manifestou contra a redistribuição. Segundo o advogado Michel Saliba, a volta próxima de Barbosa justifica que o caso continue em seu gabinete.
O ministro Joaquim Barbosa voltou ao trabalho no Supremo na quarta-feira (31/8), ainda bastante debilitado por conta da cirurgia que fez no quadril e com dificuldades de andar. O ministro ainda se locomove com a ajuda de uma bengala. Por isso, não participou das sessões plenárias e não se sabe quando voltará aos julgamentos colegiados. Está despachando os processos de seu gabinete.
Ele já havia deferido recurso em favor do registro de candidatura ao Senado para o ex-governador Cássio, faltando apenas ir a plenário o julgamento dos agravos sobre o recurso. E o presidente César Peluzzo já havia negado liminar para Cássio assumir o mandato no Senado antes do julgamento de outros agravos impetrados pelos petistas Bivar de Sousa Duda e José Andrea Magliano Filho e pela Coligação ‘Paraíba Unida’.
Do G1 PB
