A Força Tarefa Previdenciária na Paraíba, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagraram, na madrugada desta quarta-feira (5), em Campina Grande, a “Operação Agendamento Virtual”.
O objetivo é combater e desestruturar organização criminosa com atuação no Estado da Paraíba que fraudava a concessão de benefícios previdenciários. O modus operandi da quadrilha consistia em concessões indevidas de benefícios – principalmente aposentadorias e pensões – a segurados que usavam de documentação fraudulenta para comprovação do exercício de atividade rural. Imediatamente após a concessão eram incluídos empréstimos consignados, recebidos antes mesmo do primeiro pagamento do benefício.
Outra forma de atuação era a concessão de pensões por morte previdenciária baseadas em documentos irregulares, com pagamentos retroativos. E, ainda, a concessão de benefícios a partir de agendamentos inexistentes e/ou habilitações e concessões realizadas em datas diferentes daquelas registradas no sistema de agendamento do INSS.
O crime imputado a quadrilha é o de corrupção e o de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude para obtenção de benefício(artigo 171, §3º do Código Penal) e caso condenados, os envolvidos poderão sofrer penas que variam de um a cinco anos de reclusão, passíveis de aumento em razão de o crime ter sido praticado contra a Previdência Social.
Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) aos cofres públicos.
Será realizada uma entrevista coletiva na Delegacia de Policia Federal em Campina Grande/PB ainda pela manhã de hoje (05/10/2011), às 10:00 hs.
Ascom da PF
