Deste o começo desta quarta-feira (5), os funcionários da Receita da Paraíba estão de greve e poucos veículos de carga estão sendo inspecionados nos postos de fiscalização. O posto fiscal de Cruz das Almas, por exemplo, está fechado. A unidade fica a cerca 100 metros de distância do posto fiscal de Pernambuco. Enquanto uma fila de caminhões se forma para pagar impostos e ter a carga inspecionada por fiscais pernambucanos, na Paraíba, os veículos passam sem ser fiscalizados.
Segundo dados do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB), em média três mil notas ficais são emitidas por dia para caminhões que entram e duas mil para veículos que saem da Paraíba. O prejuízio diário aos cofres públicos pode chegar a R$ 3 milhões.
Os oito postos espalhados pelo estado arrecadam em média R$ 7,9 milhões por dia, de acordo com informações da assessoria da Secretaria de Estado da Receita. As grandes empresas, porém, já saem com nota fiscal eletrônica do estado de origem e isso garante, de certa forma, a arrecadação no futuro. De acordo com a assessoria, o prejuízo total só poderá ser calculado no fim do mês.
A greve é por tempo indeterminado e os auditores reivindicam o cumprimento da Lei do Subsídio por parte do Governo do Estado. A lei estabelece a política remuneratória do Fisco e garante o reajuste salarial mediante a superação de metas de arrecadação. Conforme o Sindifisco-PB, desde janeiro o governo estadual estaria descumprindo a lei, prevista na previsão orçamentária do ano de 2011.
Em reunião antes da greve ser deflagrada, o governador Ricardo Coutinho pediu compreensão dos auditores fiscais argumentando não poder conceder aumento salarial para não comprometer o Limite de Responsabilidade Fiscal do estado. Ele disse esperar apoio da categoria, apesar do momento difícil, para que a Paraíba atinja o equilíbrio e a regularidade fiscal e possa, assim, receber incentivos federais necessários para continuar em desenvolvimento.
Do G1 PB
