Um novo dispositivo da inserido no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012) do Governo Federal deve beneficiar 213 municípios paraibanos com R$ 87,6 milhões de reais. Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente à proposta orçamentária para 2012 em tramitação no Congresso Nacional. Essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto, entregue na última quinta (20) relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Veja abaixo cada faixa de valor para municípios de acordo com o número de habitantes:
a) municípios com até 5.000 habitantes 68 x R$ 300.000,00 = R$ 20,4 milhões
b) municípios de 5.001 até 10.000 habitantes 68 x R$ 400.000,00 = R$ 27,2 milhões
c) municípios de 10.001 até 20.000 habitantes 56 x R$ 500.000,00 = R$ 28 milhões
d) municípios de 20.001 até 50.000 habitantes 20 x R$ 600.000,00 = R$ 12 milhões
Veja lista de municípios:
Município – Habitantes – Recursos
Água Branca 9.531 R$ 400.000,00
Aguiar 5.522 R$ 400.000,00
Alagoa Grande 28.426 R$ 600.000,00
Alagoa Nova 19.766 R$ 500.000,00
Alagoinha 13.659 R$ 500.000,00
Alcantil 5.261 R$ 400.000,00
Algodão de Jandaíra 2.378 R$ 300.000,00
Alhandra 18.168 R$ 500.000,00
Amparo 2.104 R$ 300.000,00
Aparecida 7.755 R$ 400.000,00
Araçagi 17.157 R$ 500.000,00
Arara 12.738 R$ 500.000,00
Araruna 19.054 R$ 500.000,00
Areia 23.652 R$ 600.000,00
Areia de Baraúnas 1.913 R$ 300.000,00
Areial 6.503 R$ 400.000,00
Aroeiras 19.048 R$ 500.000,00
Assunção 3.565 R$ 300.000,00
Baía da Traição 8.129 R$ 400.000,00
Bananeiras 21.801 R$ 600.000,00
Baraúna 4.301 R$ 300.000,00
Barra de Santa Rosa 14.287 R$ 500.000,00
Barra de Santana 8.198 R$ 400.000,00
Barra de São Miguel 5.645 R$ 400.000,00
Belém 17.130 R$ 500.000,00
Belém do Brejo do Cruz 7.153 R$ 400.000,00
Bernardino Batista 3.115 R$ 300.000,00
Boa Ventura 5.687 R$ 400.000,00
Boa Vista 6.322 R$ 400.000,00
Bom Jesus 2.416 R$ 300.000,00
Bom Sucesso 5.016 R$ 400.000,00
Bonito de Santa Fé 10.925 R$ 500.000,00
Boqueirão 16.966 R$ 500.000,00
Borborema 5.140 R$ 400.000,00
Brejo do Cruz 13.219 R$ 500.000,00
Brejo dos Santos 6.217 R$ 400.000,00
Caaporã 20.509 R$ 600.000,00
Cabaceiras 5.092 R$ 400.000,00
Cachoeira dos Índios 9.617 R$ 400.000,00
Cacimba de Areia 3.574 R$ 300.000,00
Cacimba de Dentro 16.743 R$ 500.000,00
Cacimbas 6.846 R$ 400.000,00
Caiçara 7.212 R$ 400.000,00
Cajazeirinhas 3.047 R$ 300.000,00
Caldas Brandão 5.674 R$ 400.000,00
Camalaú 5.771 R$ 400.000,00
Capim 5.710 R$ 400.000,00
Caraúbas 3.925 R$ 300.000,00
Carrapateira 2.410 R$ 300.000,00
Casserengue 7.096 R$ 400.000,00
Catingueira 4.817 R$ 300.000,00
Catolé do Rocha 28.922 R$ 600.000,00
Caturité 4.571 R$ 300.000,00
Conceição 18.396 R$ 500.000,00
Condado 6.591 R$ 400.000,00
Conde 21.783 R$ 600.000,00
Congo 4.690 R$ 300.000,00
Coremas 15.150 R$ 500.000,00
Coxixola 1.787 R$ 300.000,00
Cruz do Espírito Santo 16.157 R$ 500.000,00
Cubati 6.903 R$ 400.000,00
Cuité 19.980 R$ 500.000,00
Cuité de Mamanguape 6.208 R$ 400.000,00
Cuitegi 6.861 R$ 400.000,00
Curral de Cima 5.200 R$ 400.000,00
Curral Velho 2.501 R$ 300.000,00
Damião 4.946 R$ 300.000,00
Desterro 8.013 R$ 400.000,00
Diamante 6.593 R$ 400.000,00
Dona Inês 10.476 R$ 500.000,00
Duas Estradas 3.624 R$ 300.000,00
Emas 3.337 R$ 300.000,00
Esperança 31.320 R$ 600.000,00
Fagundes 11.368 R$ 500.000,00
Frei Martinho 2.934 R$ 300.000,00
Gado Bravo 8.365 R$ 400.000,00
Gurinhém 13.875 R$ 500.000,00
Gurjão 3.187 R$ 300.000,00
Ibiara 6.004 R$ 400.000,00
Igaracy 6.144 R$ 400.000,00
Imaculada 11.388 R$ 500.000,00
Ingá 18.234 R$ 500.000,00
Itabaiana 24.425 R$ 600.000,00
Itaporanga 23.351 R$ 600.000,00
Itapororoca 17.178 R$ 500.000,00
Itatuba 10.264 R$ 500.000,00
Jacaraú 13.967 R$ 500.000,00
Jericó 7.547 R$ 400.000,00
Juarez Távora 7.505 R$ 400.000,00
Juazeirinho 16.922 R$ 500.000,00
Junco do Seridó 6.695 R$ 400.000,00
Juripiranga 10.282 R$ 500.000,00
Juru 9.809 R$ 400.000,00
Lagoa 4.668 R$ 300.000,00
Lagoa de Dentro 7.392 R$ 400.000,00
Lagoa Seca 26.034 R$ 600.000,00
Lastro 2.820 R$ 300.000,00
Livramento 7.176 R$ 400.000,00
Logradouro 3.984 R$ 300.000,00
Lucena 11.882 R$ 500.000,00
Mãe d'Água 4.009 R$ 300.000,00
Malta 5.607 R$ 400.000,00
Mamanguape 42.602 R$ 600.000,00
Manaíra 10.781 R$ 500.000,00
Marcação 7.717 R$ 400.000,00
Mari 21.215 R$ 600.000,00
Marizópolis 6.216 R$ 400.000,00
Massaranduba 12.994 R$ 500.000,00
Mataraca 7.526 R$ 400.000,00
Matinhas 4.339 R$ 300.000,00
Mato Grosso 2.723 R$ 300.000,00
Maturéia 6.009 R$ 400.000,00
Mogeiro 12.468 R$ 500.000,00
Montadas 5.068 R$ 400.000,00
Monte Horebe 4.538 R$ 300.000,00
Monteiro 31.095 R$ 600.000,00
Mulungu 9.506 R$ 400.000,00
Natuba 10.566 R$ 500.000,00
Nazarezinho 7.266 R$ 400.000,00
Nova Floresta 10.523 R$ 500.000,00
Nova Olinda 6.040 R$ 400.000,00
Nova Palmeira 4.421 R$ 300.000,00
Olho d'Água 6.862 R$ 400.000,00
Olivedos 3.660 R$ 300.000,00
Ouro Velho 2.936 R$ 300.000,00
Parari 1.242 R$ 300.000,00
Passagem 2.252 R$ 300.000,00
Paulista 11.828 R$ 500.000,00
Pedra Branca 3.723 R$ 300.000,00
Pedra Lavrada 7.541 R$ 400.000,00
Pedras de Fogo 27.389 R$ 600.000,00
Pedro Régis 5.795 R$ 400.000,00
Piancó 15.511 R$ 500.000,00
Picuí 18.247 R$ 500.000,00
Pilar 11.261 R$ 500.000,00
Pilões 6.915 R$ 400.000,00
Pilõezinhos 5.134 R$ 400.000,00
Pirpirituba 10.336 R$ 500.000,00
Pitimbu 17.262 R$ 500.000,00
Pocinhos 17.197 R$ 500.000,00
Poço Dantas 3.745 R$ 300.000,00
Poço de José de Moura 4.012 R$ 300.000,00
Pombal 32.122 R$ 600.000,00
Prata 3.887 R$ 300.000,00
Princesa Isabel 21.517 R$ 600.000,00
Puxinanã 12.995 R$ 500.000,00
Queimadas 41.297 R$ 600.000,00
Quixabá 1.729 R$ 300.000,00
Remígio 17.786 R$ 500.000,00
Riachão 3.302 R$ 300.000,00
Riachão do Bacamarte 4.288 R$ 300.000,00
Riachão do Poço 4.200 R$ 300.000,00
Riacho de Santo Antônio 1.752 R$ 300.000,00
Riacho dos Cavalos 8.333 R$ 400.000,00
Rio Tinto 23.027 R$ 600.000,00
Salgadinho 3.561 R$ 300.000,00
Salgado de São Félix 11.971 R$ 500.000,00
Santa Cecília 6.642 R$ 400.000,00
Santa Cruz 6.471 R$ 400.000,00
Santa Helena 5.352 R$ 400.000,00
Santa Inês 3.538 R$ 300.000,00
Santa Luzia 14.773 R$ 500.000,00
Santa Teresinha 4.570 R$ 300.000,00
Santana de Mangueira 5.297 R$ 400.000,00
Santana dos Garrotes 7.219 R$ 400.000,00
Santarém 2.619 R$ 300.000,00
Santo André 2.626 R$ 300.000,00
São Bentinho 4.180 R$ 300.000,00
São Bento 31.236 R$ 600.000,00
São Domingos de Pombal 2.882 R$ 300.000,00
São Domingos do Cariri 2.438 R$ 300.000,00
São Francisco 3.356 R$ 300.000,00
São João do Cariri 4.329 R$ 300.000,00
São João do Rio do Peixe 18.198 R$ 500.000,00
São João do Tigre 4.389 R$ 300.000,00
São José da Lagoa Tapada 7.562 R$ 400.000,00
São José de Caiana 6.031 R$ 400.000,00
São José de Espinharas 4.733 R$ 300.000,00
São José de Piranhas 19.190 R$ 500.000,00
São José de Princesa 4.161 R$ 300.000,00
São José do Bonfim 3.268 R$ 300.000,00
São José do Brejo do Cruz 1.696 R$ 300.000,00
São José do Sabugi 4.018 R$ 300.000,00
São José dos Cordeiros 3.973 R$ 300.000,00
São José dos Ramos 5.555 R$ 400.000,00
São Mamede 7.727 R$ 400.000,00
São Miguel de Taipu 6.743 R$ 400.000,00
São Sebastião de Lagoa de Roça 11.119 R$ 500.000,00
São Sebastião do Umbuzeiro 3.261 R$ 300.000,00
Seridó 10.316 R$ 500.000,00
Serra Branca 13.038 R$ 500.000,00
Serra da Raiz 3.186 R$ 300.000,00
Serra Grande 2.984 R$ 300.000,00
Serra Redonda 7.030 R$ 400.000,00
Serraria 6.206 R$ 400.000,00
Sertãozinho 4.468 R$ 300.000,00
Sobrado 7.410 R$ 400.000,00
Solânea 26.505 R$ 600.000,00
Soledade 13.868 R$ 500.000,00
Sossêgo 3.213 R$ 300.000,00
Sumé 16.139 R$ 500.000,00
Tacima 10.329 R$ 500.000,00
Taperoá 15.015 R$ 500.000,00
Tavares 14.143 R$ 500.000,00
Teixeira 14.254 R$ 500.000,00
Tenório 2.839 R$ 300.000,00
Triunfo 9.233 R$ 400.000,00
Uiraúna 14.653 R$ 500.000,00
Umbuzeiro 9.306 R$ 400.000,00
Várzea 2.539 R$ 300.000,00
Vieirópolis 5.074 R$ 400.000,00
Vista Serrana 3.542 R$ 300.000,00
Zabelê 2.092 R$ 300.000,00
PolíticaPB com Robson Medeiros
