O governador Ricardo Coutinho abriu oficialmente, na noite desta sexta-feira (18), no auditório do Hotel Ouro Branco, o 1º Seminário Paraibano de Democracia Participativa. O evento marca o início do processo de formação da Rede Paraibana de Orçamentos Participativos e Democráticos nos municípios.
Ricardo defendeu a abertura de espaços nos municípios para que a população defina as prioridades de suas regiões, participando da elaboração do orçamento com a visão real do que é possível e do que não é possível fazer. "Queremos construir um modelo novo, que reforce a democracia real, e não apenas o ato de votar a cada ano. É preciso criar espaços permanentes para que, independentemente do governo, a população defina prioridades, fiscalize e construa uma rede que não passe apenas pela democracia representativa”, ressaltou.
Mais de 500 inscritos, de João Pessoa e de outros municípios do Estado, participam do seminário, que se encerra neste sábado (19). Integraram a mesa do seminário o governador Ricardo Coutinho, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, representando o prefeito Luciano Agra, o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, a subsecretária do Orçamento Democrático do Estado, Ana Paula Almeida, o secretário do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa, Tibério Limeira, a professora da UFPE Suely Leal, e os conselheiros do OD José Vieira e Tadeu Neves.
Orçamento 2012 – Ricardo Coutinho disse que a política de democracia participativa no Estado começa a dar resultados, com a inclusão, no orçamento de 2012, de demandas coletadas em cada uma das regiões onde houve plenárias do Orçamento Democrático. Segundo ele, a Paraíba começa agora, em pleno século XXI, a construir o caminho que permitirá o estabelecimento de uma relação diferenciada entre o Estado, os municípios e o povo. "É por esse caminho que as pessoas participarão do processo de gestão com mais informação e poder – e é a partir dessa atitude que surgirão melhores escolas, creches e unidades de saúde, por exemplo.”
Segundo o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, 39,5% da peça orçamentária de 2012 é de demandas geradas nas 15 audiências do Orçamento Democrático. "Isso é muito importante, pois temos certeza de que o orçamento encaminhado para a Assembleia Legislativa não está assinado apenas pelo governador, mas por milhares de cidadãos paraibanos.”, destacou.
Durante o evento foram enfocados os desafios dos programas de orçamentos democrático-participativos na Paraíba, a partir das experiências locais de gestão compartilhada. A subsecretária do orçamento Democrático, Ana Paula, avaliou que esse primeiro seminário possibilita a construção de um espaço de diálogo entre a sociedade civil e as experiências de gestão pública, com metodologias participativas existentes no Estado, como também inicia a discussão sobre as diretrizes para a formação de uma rede estadual de orçamentos democrático-participativos.
Conferência – A primeira conferência aconteceu às 20h30, com a palestrante Suely Leal, professora do Programa de Pós-Gradução em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura da UFPE, doutora em Economia pela Unicamp e pós-doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris. Ela abordou o tema "Democracia Participativa – os desafios das experiências de orçamentos democráticos participativos”.
Após a conferência, a programação seguiu com os grupos temáticos paralelos: "Participação e Controle Social”; "Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo”; "Estrutura e Organização Institucional”; e "Outras formas de Participação Popular”, com a presença dos professores João Bosco Ferreira, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade de Granada, na Espanha; Gustavo Tavares da Silva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Adriana Freire, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O seminário é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), da Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático do Município de João Pessoa (ODM).
Experiência – Das 9h às 16h desta sexta-feira (18), antes da abertura oficial do seminário, prefeitos, secretários e representantes de 17 municípios paraibanos, além dos gerentes regionais do Orçamento Democrático Estadual, se reuniram para partilhar as experiências dos gestores que trabalham com orçamentos participativos e democráticos da Paraíba. Atualmente, 26 municípios do Estado já possuem essa experiência e começam a iniciar o processo de implantação da rede estadual de orçamentos democráticos.
Ana Paula Almeida fez uma explanação sobre a implantação do OD no Estado da Paraíba. Ela tratou da democratização do planejamento público e da promoção de uma nova cultura administrativa, democratizando a relação do Estado com a sociedade por meio de novos espaços.
Já Tibério Limeira ressaltou as experiências de João Pessoa para os prefeitos e representantes das prefeituras de Campina Grande, Patos, Poço José de Moura, Joca Claudino, Mamanguape, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Conceição, Poço Dantas, Sobrado, Pombal, Monteiro, Lucena, Sapé e São Mamede.
Comissão – No final da reunião, ficou definida a comissão que vai elaborar a proposta de Rede Paraibana de Orçamentos Participativos e Democráticos, que ficou assim constituída: João Pessoa – um representante do ODE e outro do ODM; Patos – José Taunay; Mamanguape – Nilson José; Sapé – Garibaldi Souza; e Carrapateira – Marcos Lira (secretário de Finanças). A primeira reunião da comissão está marcada para dia 27 de janeiro de 2012, em local ainda a ser definido.
Secom/PB
