O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse na noite desta quarta-feira (07) que aceita o desafio feito na tribuna pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para que a Saúde brasileira saia ganhando com a aprovação da Emenda 29. Segundo Vital, a proposta apresentada pelo governo é bem melhor que a defendida por Cássio, pois injetará, logo em 2012, mais R$ 12,5 bilhões na Saúde.
Na tribuna do Senado, Cássio Cunha Lima desafiou os Senadores da base do governo a “ficar submissos aos interesses do governo ou votar a favor da melhoria da qualidade da Saúde Pública”. A proposta defendida pelo tucano propunha o percentual de 10% da receita, de forma escalonada. “Desta forma, teríamos um incremento de apenas R$ 7,5 bilhões e a proposta que defendemos injeta, de imediato, R$ 12,5 bilhões”, afirmou.
Vital do Rêgo, que é Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO afirmou ao Blog que o OGU 2012 será o Orçamento da Saúde. “O Orçamento de 2012 pode, muito bem, ser chamado de o Orçamento da Saúde, pois saímos de uma proposta do governo de R$ 86 bilhões para alcançarmos R$ 98,5 bilhões, com o Fudneb incorporado e com o trabalho desempenhado na CMO”.
Vital disse que, para se chegar ao incremento de R$ 12,5 bilhões na Saúde, além da incorporação do Fundeb, foi necessário um trabalho intenso da Comissão de Orçamento. “Com a proposta, inovadora, pioneira, de destinar recursos, através de emendas, aos municípios com menos de 50 mil habitantes, e condicionar estes recursos à saúde, conseguimos mais R$ 2,2 bilhões”, lembra.
Ele também citou a ampliação das Emendas Individuais, que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões – em recursos para aplicação única e exclusiva para a Saúde – gerando mais receita. “Desta forma, estamos mostrando que o governo investe mais do que quis a oposição de Cássio”, afirmou Vital.
Fonte: Carlos Magno
