O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro entra nas contas das prefeituras paraibanas nesta sexta-feira, 9. Os 223 municípios receberão R$ 240 milhões no último mês do ano. No acréscimo de 1% as prefeituras receberão cerca de R$ 86.319.959,76. O valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Logo abaixo o PolíticaPB disponibiliza os valores recebidos no mês de dezembro por município.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os valores, e indica que houve um crescimento, de 4,8% em termos reais no primeiro repasse do último mês deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento da entidade mostra que o valor acompanha o bom desempenho do Fundo em 2011.
De acordo com os dados da CNM, em valores brutos e descontados a inflação, o acumulado do ano é de R$ 60,5 bilhões, até o primeiro decêndio de dezembro. Ao comparar com os valores do mesmo período de 2010, a entidade aponta crescimento de 15,8%. “O mês de dezembro sazonalmente é o que concentra historicamente maior repasse do FPM”, esclarece o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.
O repasse adicional do FPM foi uma das conquistas do movimento municipalista liderado por Ziulkoski, por meio da Emenda Constitucional 55. O valor referente ao 1% da arrecadação do IPI e IR de dezembro do ano passado até novembro deste ano, que será de R$ 2.727.058.803,88, bem próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,779 bilhões.
Relação dos municípios paraibanos e as estimativas dos valores recebidos em dezembro e durante todo o ano de 2011:
André Gomes
PolíticaPB
