Os municípios brasileiros avaliados pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), do Ministério da Saúde, que constatarem divergências nos resultados divulgados pelo Governo, poderão ter suas médias revisadas. Lançado nacionalmente no dia 1º de março, o indicador afere o desempenho do SUS em relação ao acesso e à qualidade dos serviços oferecidos nos municípios, regiões, estados e País.
A prefeitura que desejar a revisão deverá encaminhar uma petição detalhada, em formato de ofício oriundo da secretaria municipal de Saúde, para o e-mail [email protected]. O documento precisa ser endereçado para o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (Demas), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.
As solicitações recebidas serão analisadas individualmente. Caso a inconsistência seja confirmada, os resultados corrigidos serão publicados na página eletrônica do ministério, www.saude.gov.br/idsus.
As médias divulgadas do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde são compostas pela avaliação de 24 quesitos da gestão dos SUS nos municípios, entre os anos de 2008 e 2010. Esse processo permitiu que cada ente da federação recebesse uma nota na escala de zero a dez.
Com as médias consolidadas, os avaliados foram distribuídos em seis grupos homogêneos. A integração dos grupos considerou a análise concomitante dos índices de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM).
Os grupos 1 e 2 foram formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população. Os grupos 3 e 4, por àqueles com pouca estrutura de média e alta complexidade. Os que não oferecem estrutura para atendimentos especializados foram classificados nos grupos 5 e 6. De acordo com o Ministério da Saúde, o agrupamento foi feito para unificar as cidades com características similares.
Mais informações sobre o Índice de Desempenho do SUS na página www.saude.gov.br/idsus.
FNP
