O governador Ricardo Coutinho rebateu, no início da tarde desta segunda-feira (2), as denúncias divulgadas pela imprensa nacional, nos últimos dias, envolvendo seu nome enquanto gestor estadual e, até mesmo, durante o período em que esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa. Ele assegurou que todas as informações apresentadas apontando supostas irregularidades na locação de ambulâncias pelo Governo da Paraíba e na execução do programa Jampa Digital – este último de responsabilidade da prefeitura pessoense – são infundadas e plantadas.
"Essas mentiras não vão tirar nosso foco do trabalho em prol da Paraíba. Não temos problemas com verdades nem medo de debater as coisas. Estamos com pressa para desenvolver o Estado”, destacou.
Primeiramente, quanto ao aluguel de ambulâncias, Ricardo resumiu as denúncias como "um absurdo”. Uma revista de circulação nacional informou que o Estado teria locado ambulâncias por valores superiores aos cobrados para compra dos veículos. Segundo ele, era preciso enfatizar que o Estado não locava simplesmente os carros, e sim um conjunto de serviços.
"Isso inclui o veículo, o motorista, o combustível, os profissionais de saúde, a manutenção do carro e, inclusive, a troca imediata dele, dentro de 24 horas, caso seja necessário. Quem divulga informações como essas sabe de tudo isso. Entretanto, faz uso de mentiras com o intuito de criminalizar o Governo”, disse.
No total, o Estado locou o serviço de sete ambulâncias de suporte básico e outras quatro avançadas. Todos os contratos, segundo Ricardo, foram firmados com o preço adequado, o mesmo cobrado em todo o País. "Quem não deve, não teme. Não temo absolutamente a apuração de nada disso. Vamos continuar trabalhando e, se preciso, contratando mais serviços de ambulâncias, em benefício dos paraibanos”.
Jampa Digital – Denúncias de supostas irregularidades na licitação e superfaturamento na execução do programa Jampa Digital, criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), quando Ricardo Coutinho respondia pela gestão municipal, também foram divulgadas na imprensa, com repercussão nacional. Apesar da rapidez com que elas se expandiram, as informações já mostram fragilidade diante das provas as contestando.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestou pela regularidade do pregão presencial de número 019/2009, entre a PMJP e a empresa Ideia Digital, com relação ao programa Jampa Digital. A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da 1ª Câmara do TCE, ao analisar o processo licitatório.
Segundo Ricardo Coutinho, a matéria exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, era claramente direcionada para atingir o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, já que, na época, era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. "A matéria não apresentou nenhuma prova e, na tentativa de desestabilizar o ministro, aproveitaram, na Paraíba, para tentar também me alvejar com isso. Mas não tem nada de irregularidade e, se tivesse acontecido qualquer coisa por onde passei, eu seria o primeiro a determinar a apuração”, garantiu.
Conforme informações da Procuradoria Geral, a licitação em questão trata de um contrato no valor de R$ 4,7 milhões, oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além de recursos de R$ 1,5 milhão da PMJP, somando R$ 6,2 milhões, e não mais de uma contratação no valor de R$ 27 milhões, que foi o orçamento inicial do programa.
Houve corte de valores pelo MCT e a Prefeitura readequou o programa de acordo com os recursos atuais, o que atrasou a implantação do Jampa Digital por quase um ano. Com a reformulação, o prazo de conclusão da implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação.
Placa automotiva – Ricardo também aproveitou para explicar a situação da placa do veículo oficial utilizado por ele, enquanto governador. Denúncias indicavam que a identificação do carro era fria, já que não possui informações sobre ela disponíveis no Detran. "A situação dessa placa veio ainda da gestão anterior. Acredito que o ex-governador, ao colocar uma placa vinculada, fez isso por motivo de segurança, um procedimento normal. E, independentemente do motivo, não há nada de ilegal nisso”, garantiu.
A legalidade da placa é tratada no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 115. Nele, consta que os veículos de representação dos Presidentes dos Tribunais Federais, dos Governadores, Prefeitos, Secretários Estaduais e Municipais, dos Presidentes das Assembleias Legislativas, das Câmaras Municipais, dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e do respectivo chefe do Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas terão placas especiais, de acordo com os modelos estabelecidos pelo Contran.
Ricardo também aproveitou para esclarecer a situação do carro oficial disponível para ele e o vice-governador paraibano, Rômulo Gouveia, em Brasília. "Divulgaram que o veículo estava guardado numa garagem particular. E eles queriam que eu colocasse onde? O problema seria se esse carro estivesse numa festa, sendo usado indevidamente por algum funcionário.”
Com Secom
