A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam hoje (6) a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto, começa só em 21 de agosto.
Como nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou nas campanhas anúncios em outdoors, realização de showmícios e mesmo a participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões eleitorais.
No rol de proibições nas campanhas constam também práticas como a distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens materiais aos eleitores. Da mesma forma, não será tolerado pela Justiça Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como postes, viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentirá no bolso. As multas irão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
O acesso dos candidatos à web, que promete ser uma das vedetes da disputa de 7 de outubro, será limitado. O TSE editou uma resolução para definir o que será permitido no mundo virtual. Segundo as regras da Justiça, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, desde que o endereço eletrônico da página tenha sido informado aos cartórios eleitorais. Também está permitido o uso de e-mail, blogs e redes sociais, como Os políticos que concorrem a assentos em prefeituras e Câmara de Vereadores, por outro lado, estão proibidos de recorrer a qualquer espécie de propaganda eleitoral paga na internet. Anúncios em sites de empresas jornalísticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar multas aos candidatos.
E para proteger os internautas de avalanches de mensagens indesejadas, os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados pelos pretendentes a gestores públicos ou parlamentares disponibilizem mecanismos de descadastramento.
Fonte: TSE
