As contas de energia de residências e indústrias deverão ter o custo reduzido em pelo menos 10%. A redução será possível graças a uma medida provisória do governo federal, que deverá extinguir alguns encargos setoriais e foi antecipada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A previsão é que a medida, que tem como objetivo aquecer a economia no país, seja implementada já no início de agosto.
“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão, após participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Segundo o ministro, entre os tributos que serão retirados estão as Contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)”, acrescentou.
Para Lobão, a extinção dos encargos setoriais é o caminho para fazer cair o preço da energia, no entanto o ideal seria que os governos estaduais reduzissem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”, disse.
O ministro afirmou ainda que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro Nacional.
Edison Lobão afirmou que a redução está sendo examinada, avaliada e calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e poderá ser superior aos 10% citados. “A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou o ministro. A assessoria de imprensa da Aneel, entretanto, optou por não comentar a medida por enquanto, alegando que a implementação ainda não foi firmada.
A assessoria de imprensa da Energisa, concessionária de energia elétrica que atende à Paraíba, afirmou que não poderá comentar a redução de valores no momento porque cabe à Aneel normatizar as cobranças e, portanto, deverá aguardar futuras determinações sobre o assunto.
INDÚSTRIA
A medida provisória, se implementada, atenderá aos pedidos dos empresários do setor industrial. Na opinião do presidente do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep), João da Mata de Sousa, os gastos com energia elétrica são um dos grandes obstáculos de crescimento para o setor. “Não dá para negar o peso que possui para o setor que é movido por esta matéria-prima. Estes pagamentos realmente tornam mais onerosos os custos de produção. Se a medida, de fato, for concretizada, será de grande benefício para o setor e para o consumidor final”, afirmou. (JP com informações da Agência Brasil)
