O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inicia nesta segunda-feira (03/09), uma viagem de trabalho à Itália para participar dos debates do VI Fórum Urbano Mundial (Forum) e conhecer experiências italianas na área de saneamento. O primeiro compromisso do ministro será representar o Brasil na cerimônia de abertura, que acontecerá na manhã de segunda-feira, com mais 55 ministros de outros países e chefes de estado. O último fórum foi no Rio de Janeiro (RJ), em 2010. Ele fará um pronunciamento ao passar a sede oficial do evento à Itália.
O Fórum Urbano Mundial é um evento organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). É a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões urbanas no cenário mundial, que reúne representantes acadêmicos, do governo, da sociedade civil e do setor privado do mundo. O objetivo é discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos.
O tema escolhido para esta edição foi “O Futuro Urbano”. A programação prevê mais de 160 eventos de redes, de formação e outros paralelos, envolvendo participantes de mais de 150 países. O Ministério das Cidades terá participação ativa através de ações das Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento do Ministério das Cidades.
Após a abertura, Ribeiro participará da mesa redonda de ministros "Construindo alianças estratégicas nacionais para um melhor futuro urbano". Nesse contexto, os objetivos do encontro são: gerar reflexão para o tema crucial proposto pelo fórum: as questões urbanas e casos de boas práticas, no apoio do governo nacional para a construção de alianças estratégicas para um futuro urbano melhor, que surgirá com cidades viáveis e prósperas.
Na terça-feira (04/09), ele viaja para Turin onde será recepcionado pelo Secretário do Meio Ambiente da Província de Turin, Roberto Ronco. Durante a visita, ele conhecerá, em especial, a experiência italiana na gestão dos serviços de água e esgotos e de resíduos sólidos. No dia seguinte (05/09), o ministro terá um encontro com o prefeito da cidade de Turin, Piero Fassino. O objetivo será conhecer o trabalho de cooperação internacional desenvolvido pelas autoridades da província e pela Hydroaid, além do projeto “100 Cidades 100 Projetos Itália-Brasil”.
O ministro estará acompanhado nos dois eventos pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia. Ele retorna a Brasília na quarta-feira (05/09).
Habitação – Devido ao engajamento do governo brasileiro e da ONU-Habitat na promoção de um amplo debate sobre sustentabilidade e cidades inclusivas, a Secretaria Nacional de Habitação será responsável pelo evento de rede Sustainable Cities – Lessons from emerging economies (Cidades sustentáveis – Lições de economia emergente). A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentará o painel com o objetivo de compartilhar as principais conclusões do Brasil e outras economias emergentes, além de manter o diálogo para continuar a construção de uma agenda internacional para as cidades sustentáveis.
Saneamento – A Secretaria Nacional de Saneamento será responsável pela organização do Side Event 10: A elaboração do Plano Nacional de Saneamento como um instrumento de planejamento no Brasil. O evento, paralelo ao VI Fórum, acontecerá na terça-feira (04/09), com quatro expositores, representando o governo federal brasileiro, a academia, a sociedade civil e um órgão internacional.
Representando o governo brasileiro, a diretora de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Viviana Simon, apresentará o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado com a participação da sociedade civil. Ele atende à Lei de Diretrizes Nacionais para a área e traz como princípios a universalização do acesso aos serviços, sua integralidade e articulação com outros planos nacionais, contemplando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Assessoria de Comunicação
