Tramita no Senado o PLS 253, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que pretende disciplinar as eleições para dirigentes de entidades desportivas e assim, coibir, eventuais abusos de poder e práticas não democráticas na condução dos processos eletivos das federações e confederações desportivas de todos os esportes.
A proposta de Cássio proíbe reeleições consecutivas, estipula um limite de quatro anos para a duração dos mandatos dos dirigentes esportivos e prevê que cônjuges e parentes consanguíneos do dirigente eleito fiquem impedidos de se candidatar, seguindo o exemplo do que já ocorre com detentores de cargos públicos do poder executivo.
Nesta quarta-feira (07/10), o PLS de Cássio recebeu vários apoios importantes e que podem acelerar sua tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Durante audiência no Ministério dos Esportes, o senador paraibano recebeu garantias do Ministro Aldo Rebelo que irá lutar pessoalmente, para incluir a matéria na lista das prioridades do Governo a serem levadas à votação no Congresso até o final do ano. “Este apoio é fundamental para o êxito da proposta”, ressaltou Cássio, que ainda teve outro motivo comemorar.
Um acaso na agenda ministerial provocou um encontro – na ante sala do gabinete do Ministro – do Senador Cássio Cunha Lima com deputado federal Romário (PSB/RJ) e o deputado José Rocha (PR/BA), Presidente da Comissão de Turismo e Esportes da Câmara Federal. Cássio não perdeu tempo e entregou uma cópia do PLS aos dois deputados. “Esta medida atinge também os times de futebol?”, questionou Romário. Diante da negativa de Cássio, o craque da seleção e agora deputado federal garantiu apoio à proposta e prometeu empenho para agilizar a sua aprovação.
Cássio Cunha Lima aproveitou para explicar aos colegas que sua proposta quer moralizar e evitar que surjam casos de dinastias nas confederações e federações esportivas. “Embora essas entidades não sejam públicas, elas gozam de isenção de impostos e incentivos do governo, por isso, devem seguir os padrões de democráticos que a sociedade brasileira estabeleceu” afirmou o senador paraibano. “A alternância de poder é algo muito saudável e que fortalece a democracia”, diz.
O projeto de lei não interfere na forma como as entidades se organizam para eleger seus representantes. Segundo Cássio, a intenção é “preservar a autonomia” das organizações. Este ponto pode provocar alguma polêmica, tendo em vista que a forma como algumas eleições são realizadas contribui para a perpetuação dos dirigentes. “Esperamos encontrar resistência das federações, mas esse é um debate que devemos ter e que temos que contar com a participação da sociedade”, afirma Cássio.
