O Desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou na tarde desta sexta-feira (28), o pedido de liminar, de autoria da coligação da candidata Mayene-Van (PMDB), para impedir a posse da prefeita Polyana Dutra (PT), na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro.
O Mandado de Segurança foi impetrado pelos advogados do PMDB, alegando que a prefeita não pode ser empossada, já que a mesma foi declarada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na quarta-feira (26), uma juíza plantonista da comarca de Sousa já havia se declarada incompetente para analisar o mesmo pedido e o caso foi levado ao TRE.
Após a publicação da decisão, negando o pedido, correligionários de Polyana saíram às ruas para comemorar a manutenção do ato de posse.
Mesmo ela tendo sido impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a Justiça eleitoral esteja de recesso, a legislação permite a posse dos diplomados até que todos os recursos sejam julgados.
Após essa tramitação, deverá ser realizada uma nova eleição em Pombal.