Após as constatações do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre os gastos excessivos na residência oficial do governador e da primeira dama, o senador Vital do Rêgo (PMDB), está acompanhando de perto as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Para Vital, o MPPB, que é uma instituição oficial, independente e autônoma, de grande importância para a função jurisdicional do Estado, está agindo na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito, na defesa dos direitos dos paraibanos, bem como pela leal observância das leis e da Constituição. “Como cidadão paraibano, estarei observando as investigações do MPE atuando na defesa da sociedade propiciando uma maior eficácia no exercício da cidadania”.
Os gastos já estão sendo apurados por meio de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Entre as despesas que aparecem no levantamento do TCE, estão R$ 326,2 mil com alimentos, R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições. De acordo com a auditoria, os gastos foram feitos sem licitação.
A auditoria do Tribunal de Contas aponta que algumas das despesas teriam sido encomendadas pela primeira-dama do estado Pâmela Bório. Segundo o TCE, ela teria solicitado produtos de cama e acessórios para o quarto do filho, em um total de R$ 18,5 mil, pedindo os orçamentos diretamente às lojas, dando prioridade ao seu gosto pessoal, ao invés do menor preço, e tudo sem licitação.
O promotor do Patrimônio Público de João Pessoa, Rodrigo Pires de Sá, confirmou nesta quarta-feira (23) que abriu um procedimento de investigação. Segundo ele, vão ser cobradas explicações do secretário da Casa Civil do governo, Lúcio Flávio Vasconcelos, e também será pedido que o TCE encaminhe a auditoria na íntegra para o Ministério Público.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, dependendo do que for constatado durante o procedimento poderá ser aberto um inquérito civil público para aprofundar as investigações das supostas irregularidades.
da Redação (com assessoria)
