O parlamentar Wilson Filho (PMDB-PB) consegue apoio do futuro Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), na luta pela aprovação da PEC 19/11 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.
A PEC 19 é de autoria do deputado Wilson Filho e já foi aprovada na Casa Legislativa pela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Pela proposta, a Zona Franca do Semiárido Nordestino vai ser semelhante a uma área de livre comércio, para a exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.
Cajazeiras será a capital da zona franca
A demarcação da área para funcionamento da Zona Franca do Semiárido é de atribuição do governo federal e será instalada em uma área contínua, na forma de um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro da cidade de Cajazeiras, no estado da Paraíba.
A cidade de Cajazeiras foi escolhida pelo deputado Wilson Filho para a instalação da Zona Franca devido o fato de abranger o centro da região semiárida, seguindo à regra a Zona Franca por um círculo com raio de 100 quilômetros, partidos do território de Pernambuco e chegando as cidades polos do sertão como exemplo, Serra Talhada (PE), Pau dos Ferros (RN) e Juazeiro do Norte (CE); além de ter fácil acesso aos portos, aeroportos e rodovias.
O deputado Wilson Filho esclarece que, “estou preocupado com uma melhor distribuição das atividades econômicas pelo País, o Semiárido Nordestino vive em situação de atraso econômico em relação às outras regiões. E o que é mais grave, que se trata de uma área grande que tem 981 mil quilômetros quadrados e abarcará 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes”.
O parlamentar afirma, “aprovação da PEC 19 vai garantir a redução das desigualdades regionais, o que é um princípio constitucional. A área escolhida apresenta baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH), e os moradores do Semiárido Nordestino são forçados a abandonar a região para fugirem da miséria e estes vão para as periferias das grandes cidades em busca de novas oportunidades”.
O Deputado paraibano conclui, “o apoio do nosso futuro presidente Henrique Alves é um passo importante para agilizarmos a aprovação da PEC 19 e garantir que os cidadãos da Paraíba e de todas as regiões do Brasil tenham oportunidades iguais de desenvolvimento”.
Assessoria
