O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alertou os prefeitos sobre os cuidados e as exigências técnicas a serem atingidas pelos projetos a serem apresentados junto a sua pasta para a obtenção de recursos federais. Segundo o ministro, é indispensável que as prefeituras, montem uma estrutura adequada para a elaboração de projetos.
“Se há planejamento, isso deixa de pertencer a governos e passa a ser política de Estado. Entre os prefeitos eleitos, muitos nos consultaram perguntando se deviam montar uma estrutura de projetos. Eu disse que era fundamental, que sem isso eles não conseguiriam recursos”, pontuou,acrescentando que: “Muitos têm dificuldade de apresentação de projetos. Nem todo município dispõe de uma estrutura capaz de entregar os projetos”, sentenciou.
Aguinaldo sustentou seu raciocínio, afirmando que este é um alerta da Presidência da República, onde se faz necessária uma mudança cultural dos gestores públicos: “A presidenta Dilma falou sobre isso quando esteve visitando a Paraíba, semanas atrás: o problema, atualmente, não são os recursos. Falta ao Brasil a cultura de planejar. Não se pode mais ter uma gestão municipal em que você não saiba qual é a tendência da cidade, para onde se pode induzir o crescimento. É inconcebível para um gestor não manter esse planejamento. E aí entram o plano diretor de gestão, o plano de saneamento. Como eu posso pensar em construir casas, num lugar onde a pessoa não vai querer morar?”, indagou o paraibano.
Segundo Ribeiro, tais mudanças precisam ocorrer em todas as esferas de poder em âmbito governamental: “Isso tem de acontecer nos Estados e municípios. Já há uma consciência de que, se não se organizar, tem a demora na captação de recursos e uma demora normal na execução das obras, que às vezes leva muitos anos”, pontuou.
Aguinaldo também salientou que um projeto bem elaborado, reduz o tempo das obras. "Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade", recomendou.
Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24 meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. "Esse é um dos gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e prefeitos para avançar neste sentido", alertou Aguinaldo Ribeiro.
