| Veja Vídeo: Cícero Lucena diz que é importante divulgar o cronograma da transposição |
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) divulgou em Plenário nesta segunda-feira (22) o cronograma definido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. O senador disse ser importante divulgar o cronograma para que a população tome conhecimento do andamento da obra, mas também para que o governo possa ser cobrado no futuro, caso a previsão não seja cumprida.
Cícero Lucena informou que, na última sexta-feira (19), fez uma visita ao eixo leste da transposição, na companhia do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE), além de deputados estaduais da Paraíba e deputados da Subcomissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados. O objetivo era verificar o andamento da obra.
O senador disse que a visita serviu para comprovar que ainda há muito a ser feito. A primeira subestação está com a parte civil concluída, mas a instalação elétrica não está executada. Um aqueduto que passa por cima de uma rodovia, que já havia sido licitado, não foi entregue pela empresa que ganhou o processo e terá de ser licitado novamente.
Em outro lote, falta um pedaço de concretagem, uma parte do canal, e as demais subestações. O túnel que entra na Paraíba, perto da cidade de Monteiro, também não está em execução.
Diante da situação, relatou o senador, o ministro Fernando Bezerra estabeleceu alguns cronogramas para a obra. O eixo leste, por exemplo, foi dividido em 16 lotes e três metas. A primeira, que é até a primeira estação elevatória, já foi concluída pelo Exército. A segunda meta, que vai até o início do túnel, deve ser reduzida e já está com a licitação concluída, devendo receber a ordem de serviço até o final do mês de abril. Já a terceira meta deve receber a ordem de serviço até julho. O eixo leste irá beneficiar mais de 70 municípios paraibanos.
– Será garantida até o início de 2015 a oportunidade de os 100 primeiros quilômetros, quer sejam do eixo norte, quer sejam do eixo leste, terem a água funcionando com os serviços e o benefício que todos nós dimensionamos como muito importantes – comemorou o senador, acrescentando que o ministro prometeu também uma visita da presidente Dilma Rousseff à obra no início de julho.
Renegociação de dívidas
Cícero Lucena disse, ainda, que o ministro da Integração Nacional ressaltou decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que editou resolução na última semana para resolver um dos principais problemas dos produtores do Nordeste: a inadimplência com os financiamentos do Banco do Nordeste. O senador lamentou que o Banco, ao entrar na Justiça para cobrar as dívidas, tenha tomado a terra do pequeno e médio agricultor nordestino.
– O Banco do Nordeste vai se tornar o maior latifundiário da região, porque está tomando as terras que dão a sobrevida, dão o sustento dos pequenos e médios agricultores nordestinos, com renegociações de dívidas que já pagaram até quatro ou cinco vezes o valor do empréstimo, mas ainda não foram suficientes para saciar a sede da ganância bancária, mesmo de um banco oficial – criticou.
Com a resolução do CMN, agricultores familiares localizados em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016. Cada parcela paga até o vencimento terá bônus de adimplência de 80%.
Agência Senado
