O Diretório Estadual do PMDB da Paraíba informou nesta sexta-feira (24) que ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na ação, o PMDB afirma que o gestor usou cadeia de emissoras de rádio, financiada com recursos públicos, para a realização de propaganda eleitoral fora de época. A assessoria do TRE confirmou que a ação foi protocolada na quinta-feira (23).
De acordo com a representação, um programa produzido pela emissora de rádio oficial do governo, exibido também em outras emissoras, tem sido utilizado para promover o nome de Ricardo como candidato à reeleição. Segundo o PMDB, foram anexadas na ação gravações de várias edições do programa, onde os entrevistados e apresentadores fariam alusão à atuação política do governador.
O presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, disse ao G1 que no início da tarde desta sexta que não havia tomado conhecimento da representação movida pelo PMDB. Ele afirmou que vai se inteirar do processo e depois disso o partido se pronunciará oficialmente.
“Trata-se de programa com concepção puramente política, custeado, o que é mais grave, pelo erário”, diz o texto da ação. O PMDB diz que pelos trechos apresentados fica clara a exaltação à adesões de prefeitos ao projeto de reeleição do governador, com menção efetiva à sua condição de candidato à reeleição.
O partido pede que o governador seja penalizado com o pagamento de multa que prevista na Lei n.º 9.504/97. De acordo com a norma, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário podem ser obrigados a pagar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. No entanto, o jurídico do PMDB pediu a aplicação do valor máximo ao governador.
Também são citados na representação os deputados estaduais Tião Gomes (PSL) e Lindolfo Pires (DEM), a direção da rádio oficial e ainda dois apresentadores da emissora.
G1 PB
