Mais de cinco mil prefeituras de todo país deverão “fechar suas portas” no dia 13 de dezembro, em protesto contra o Governo Federal, em virtude da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é o que afirma o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.
Segundo ele, o fechamento das portas das prefeituras ocorrerá de forma simbólica, em forma de protestos e mobilizações contra a diminuição nos repasses que vem dificultando a manutenção dos serviços essenciais à população e o pagamento dos salários dos servidores.
“Essa mobilização nacional é uma forma de impedir que as prefeituras tenham que fechar suas portas definitivamente, porque estão entrando em colapso financeiro, por conta da redução dos repasses, que não permitem aos prefeitos honrarem compromissos básicos e comprometerem as receitas municipais”, comentou.
De acordo com Leonardo Santana, o movimento, denominado “Dia do Basta”, é apoiado pela UBAM, que mobilizou equipes para percorrer todos os Estados brasileiros, em busca da adesão das assembléias legislativas, para realização das audiências públicas e uma série de eventos que vão marcar o dia. “A entidade está apoiando o movimento como forma repudiar o que classificamos como o maior arrocho financeiro dos últimos 25 anos, devido à falta de compromisso do governo da União para com os mais importantes entes da federação”, comentou.
O dirigente municipalista explicou que os municípios nunca estiveram tão perto da falência, desde a promulgação da Constituição de 1988, que os elevou a condição de “entes federados”, diferenciados da União apenas pela soberania, apesar de aumentar significativamente as suas responsabilidades, negando, entretanto, os recursos para tanto.
No Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios (Femurn), presidida pelo prefeito Benes Leocádio, está promovendo o “SOS Municípios”, com a participação dos prefeitos e deputados estaduais, com sessões itinerantes por todo estado.
Em Pernambuco, o presidente da Associação dos Municípios Pernambucanos (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, está percorrido municípios de todo Estado, participando de movimentos regionais.
O “Dia do Basta” já está sendo programado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). Os prefeitos mineiros estarão reunidos no plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com Leonardo essa iniciativa será realizada em todo país, com o de demonstrar a insatisfação dos prefeitos com a baixa arrecadação dos municípios e arrocho financeiro que vem causando prejuízos enormes à população, permitindo que os serviços públicos percam em qualidade e em quantidade.
Segundo Santana, as medidas adotadas pelo Governo Federal, com a desoneração do IPI, só o ano passado (2012), causou uma renúncia de R$ 8,34 bilhões para o país, subtraindo automaticamente dos cofres dos municípios brasileiros aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Em 2013, segundo ele, este montante chegará a 11,88 bilhões já estimados pelo Ministério da Fazenda, considerando a prorrogação do programa de desoneração do IPI até o final de 2014.
Correio da Paraíba
