A secretária municipal de cultura de Serra Grande, no Alto Sertão paraibano, Maria Vidal de Moura Cruz, destacou nesta segunda-feira (02), o fortalecimento da cultura de raiz trabalhada pela Prefeitura durante o ano de 2013 no município.
Fátima, como é mais conhecida, lembrou do seu empenho juntamente com o prefeito Jairo Halley que resultou em um salto muito importante na valorização da cultura local. Ela também agradeceu ao Legislativo, Executivo, sociedade civil, consultores e colaboradores pelo apoio dado a os pleitos organizados pelo Município.
Todo esse empenho concentrado para juntos auxiliarem na elaboração e efetivação do Plano Municipal de Cultura, que está em fase de processamento. Com isso ficará definida a política pública cultural da cidade para os próximos 10 anos. Espera-se que com a aprovação das propostas junto aos governos Estadual e Federal, o município assegure para o próximo ano 4,95% do FMP ara o Fundo Municipal de Cultura.
Desde o mês de fevereiro até agora vários Projetos de Leis Culturais foram enviados para câmara de vereadores, Casa Pedro Job da Silva, e aprovados transformando-se em Leis Culturais.
Maria Vidal de Moura aproveitou para desejar a todos um Feliz Natal e muito Sucesso no ano novo.
Já foram aprovadas as seguintes Leis Culturais:
3 – Fundo Municipal de Cultura
Criado pela Lei 179/2013 de 21 de Fevereiro
4 – Conselho Municipal de Cultura
Criado pela Lei 181/2013 de 28 de Fevereiro
5 – Banda Musical Municipal
Criado pela Lei 186/2013 de 10 de Maio
6 – Denominação da Banda Musical Filarmônica
Criado pela Lei 190/2013 de 07 de Junho
7- Lei do Sistema Municipal de Cultura
Criado pela Lei 196/2013 de 25 de outubro
Leis que rege a Cultura do Município de Serra Grande
1 – Fundação Cultural Josefa Justino Gomes
Criado pela Lei 106/2005
2 – Secretaria de Cultura
Criada pela Lei 177/2012 de 10 dezembro
3 – Fundo Municipal de Cultura
Criado pela Lei 179/2013 de 21 de Fevereiro
4 – Conselho Municipal de Cultura
Criado pela Lei 181/2013 de 28 de Fevereiro
5 – Banda Musical Municipal
Criado pela Lei 186/2013 de 10 de Maio
6 – Denominação da Banda Musical Filarmônica
Criado pela Lei 190/2013 de 07 de Junho
7 – Lei do Sistema Municipal de Cultura
Criado pela Lei 196/2013 de 25 de outubro
8 – Adesão ao Sistema de Cultura
Em processamento
9 – Plano Municipal de Cultura
