O deputado José Aldemir (PEN) voltou a falar sobre o processo de prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2011, em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele garantiu que os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa não têm pressa quanto à apreciação da matéria, em plenário, e condenou as insinuações de “golpe” contra o governador.
Segundo José Aldemir, que ocupa a 1ª Secretaria da Mesa Diretora da ALPB, a Casa de Epitácio Pessoa quer proporcionar o direito a ampla defesa e todas as ferramentas possíveis para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) possa explicar as irregularidades apontadas no relatório inicial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve como relator, o conselheiro Umberto Porto.
“Não passa pela cabeça de nós parlamentares e da Casa de Epitácio Pessoa, criar qualquer problema que venha a impedir a exposição da prestação de contas do governador ou do Governo do Estado. Nós, inclusive, já recebemos o relatório dos auditores e da procuradoria [do TCE], contrário às contas do período de 2011. No documento foram identificadas e detalhadas várias irregularidades”, comentou Aldemir.
De acordo com o deputado, a ALPB deseja proporcionar um amplo debate sobre a matéria, abrindo espaço para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a equipe de Governo possam explicar as irregularidades identificadas no relatório do TCE. “Os segmentos da sociedade civil organizada, as entidades de classe, o próprio governador e seus auxiliares, precisam vir a Assembleia Legislativa, que é o ambiente legítimo para isso, para debater e esclarecer ou não esses itens negativos sobre as contas”, defendeu.
José Aldemir também preferiu não estimar um período para que as contas do Poder Executivo entrem em votação na ALPB. Segundo ele, é preciso esperar a realização de audiência pública, aprovada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, para esclarecer dúvidas sobre pontos da prestação de contas, antes da realização da votação.
“Garantir espaço para ouvir a sociedade e para a defesa daqueles que se sentirem prejudicados. Este é o nosso objetivo. Não é o nosso caráter e nem a nossa natureza política querer prejudicar o governador com a rejeição das contas. Nós parlamentares, estamos sendo tratados de maneira desrespeitosa, agredidos e acusados de querer dar um golpe e não é bem por ai. Acho que o governador deveria se desprover desse sentimento de ódio e de rancor. Ele deveria plantar a paz, o amor e a solidariedade”, concluiu.
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