O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi condenado a pagar multa de R$ 162 mil pela prática de propaganda irregular no guia eleitoral da coligação A Força do Trabalho no pleito deste ano. A decisão é da juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.
Ela julgou procedente em parte duas representações movidas pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que apontou as irregularidades no guia eleitoral de Ricardo Coutinho.
De acordo com a denúncia, a propaganda do PSB veiculada na televisão se valeu do expediente da computação gráfica/efeito especial, o que é proibido pela legislação eleitoral. Diz a lei que “na veiculação das inserções é vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”.
Nas duas representações Ricardo foi multado em R$ 69 mil e R$ 93 mil, que somadas totalizam R$ 162 mil.
O advogado de Ricardo, Fábio Brito, disse que já está providenciando um recurso.
Lenilson Guedes
Jornal da Paraíba
