Foi lançada nesta quinta-feira (13) uma campanha para intensificar a fiscalização e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba. A ação, chamada de ‘Operação Veraneio’, é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ), entre o final de novembro e segue por todo verão, até o Carnaval 2015. A ação também se extende para alguns outros estados nordestinos, no mesmo período, quando aumenta o fluxo de turistas na região.
Segundo a promotora de Justiça Soraya Escorel, o lançamento da operação ocorreu de forma simultânea nas capitais nordestinas. Além do trabalho de sensibilização sobre os atos que se configuram em crime de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, Escorel explica que a operação vai usar outras estratégias.
“Fiscalizações dos locais com maior incidência de vulnerabilidade para crianças e adolescentes, sobretudo em relação à bebida e à regulamentação da sua entrada e permanência em alguns ambientes desacompanhados dos pais, e planejamento de atuação preventiva durante o ‘Fest Verão’ são algumas das ações previstas”, disse Soraya Escorel.
As fiscalizações da operação vão ser feitas por promotores de Justiça e juízes e por servidores do MP, comissários da infância, policiais civis, militares, federais e rodoviário federais, que serão treinados.
Os Juizados da Infância e as Promotorias da Criança e do Adolescente das comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena vão expedir, ainda este mês, uma portaria conjunta, regulamentando a entrada do público infanto-juvenil nos estabelecimentos. A determinação também vai incluir um formulário de autorização para entrada de menores de 18 anos em shows e eventos dançantes, somente válido desde que tenha firma reconhecida em cartório. O MP e o TJ pretendem promover ações para divulgar a recomendação e a portaria.
Do G1 PB
