O Conselho Nacional do Ministério Público determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento e a abertura de um processo disciplinar contra o promotor Valfredo Alves Teixeira, que atua na Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa, por suposta “ameaça” a uma criança e a seus pais.
O Conselho, responsável pelo controle interno dos membros do MP, tomou a decisão após assistir a um vídeo em que o promotor discute com pessoas num clube em Sousa (PB). Nas imagens, que circularam na internet, o promotor diz a uma mãe que bateria no filho dela e no pai da criança por causa de uma briga com seus filhos.
“Se ele bater no meu filho, como ele fez, eu bato nele, bato no pai dele, bato até na raça todinha”, diz o promotor no vídeo. O caso chegou ao CNMP a partir da queixa de Amanda Dantas, mãe do menino de 6 anos que teria se envolvido numa briga com os filhos do promotor.
“Na ocasião, o citado promotor se deslocou de sua mesa até a nossa, onde proferiu ameaças, insultos e ordenou que ninguém se retirasse do local, pois ele nos faria uma surpresa e, realmente, o fez. Os sócios, aflitos, corriam em nossa direção avisando que o promotor estaria vindo armado de um facão sob a camisa”, relatou a mulher.
A confusão foi gravada por celulares de outros sócios do clube e o vídeo circula nas redes sociais.
Também pela internet, Valfredo disse que a filha dele, de 2 anos, foi agredida pelo filho de Amanda. Ele relatou que pediu que os outros dois filhos, de 6 e 8 anos, ficassem na mesa, mas que eles se revoltaram depois que a outra criança os abordou novamente e jogou uma garrafa cheia de areia contra a mesa da família.
Ele sustenta que as vítimas foram seus filhos e que Amanda e o marido dela cometem crime de calúnia contra ele.
Defesa da criança e do adolescente
Na sessão do CNMP, o relator do caso, Luiz Moreira, destacou o fato de o promotor ter também “partido para cima” de quem fazia o vídeo, “tocando o terror”. Considerou grave o fato de ele atuar no Ministério Público em defesa da criança e do adolescente.
“Pôs-se no galinheiro como cuidador alguém que era um lobo faminto. Quem era para ser guardião da infância, ameaça bater numa criança? Ainda que sóbrio estivesse, ameaçar uma criança é realmente estarrecedor”, afirmou.
O afastamento por 90 dias foi aprovado por 7 dos 13 conselheiros do CNMP, com o voto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que considerou “decisivo” o fato de Valfredo atuar na defesa da infância.
“O que se viu é que as pessoas conversavam de forma até tranquilas, não havia exaltação de quem estava em volta do membro do MP”, afirmou.
Votaram contra a abertura de processo no CNMP os conselheiros Alessandro Tamujas, Jarbas Soares, Marcelo Ferra, Alexandre Saliba e Leornardo Farias, por considerar que Valfredo já responde a reclamação disciplinar na Corregedoria do MP da Paraíba.
Renan Ramalho
Do G1
