A juíza da 69ª Zona Eleitoral, Vanessa Moura Pereira, cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva (PR) e John Lúcio da Silva (DEM). A decisão foi publicada na edição do Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desta terça-feira (18) e cabe recurso.
O município deve realizar um novo pleito e até lá o presidente da Câmara Municipal, Ademar Pereira Diniz (PR), deve assumir interinamente o cargo.
Os afastamentos dos gestores foram determinados pela justiça em virtude de uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) que demonstrou que ambos fizeram utilização indevida e abusiva dos meios de comunicação social, mediante programa de rádio pago, para anunciar antecipadamente candidatura aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais de 2012.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a conduta dos candidatos à época caracterizou abuso do poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social.
“Incabível, portanto, qualquer argumento que os investigados não tiveram qualquer responsabilidade e que se estaria no exercício do livre direito da manifestação de expressão ou do direito de imprensa”, destaca a sentença.
Gemilton Souza (PR) obteve 58,11% dos votos na eleição municipal de 2012, o que correspondeu à preferência de 12.424 eleitores.
Com São Bento em Foco
