26 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos foram resgatados pelo Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O resgate iniciado na quinta-feira, dia 26 de novembro, terminou hoje, 3, em fiscalização realizada em uma fazenda arrendada para extração de pó de carnaúba, localizada no município de Groaíras, na região Norte, a 220 km de Fortaleza. De dezembro de 2013 até agora, já são 152 trabalhadores resgatados no Ceará em situações degradantes de trabalho, todos parte da cadeia produtiva da carnaúba.
Segundo o procurador do trabalho, Leonardo Holanda, a operação começou como uma fiscalização de rotina e os próprios trabalhadores denunciaram e pediram ajuda. “O grupo estava alojado em condições precárias, sem água, sem equipamentos de proteção individual e segurança, sem acesso a nenhum direito da legislação trabalhista”, detalha o procurador, destacando que todos os trabalhadores estavam sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, sem exames médicos admissionais, sem instalações sanitárias e sem local para preparo dos alimentos.
De acordo com a assessoria do MPT, os trabalhadores, resgatados em duas casas no interior da fazenda, foram contratados nos municípios de Morrinhos e Santana do Acaraú e levados na carroceria de um caminhão tipo gaiola para o local de trabalho.
Com faixa etária entre 18 e 50 anos, os trabalhadores, conforme o procurador, foram encaminhados para sua residência e receberão os direitos trabalhistas, além de três parcelas de Seguro Desemprego Especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando na propriedade.
O arrendatário da fazenda responderá na esfera trabalhista uma Ação Civil Publica movida pelo MPT e na esfera penal pelo crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.
O procurador informa que a operação é resultado de uma trabalho que vem sendo feito desde o final do 2013. “A carnaúba possui uma cadeia produtiva importante, o produto (o pó) é valorizado em mercados internacionais. E os trabalhadores estão submetidos a situações de trabalho do século XIX. Nosso levantamento de dados tem a intenção de que só se compre os produtos de fazendas que cumpram uma agenda de trabalho decente”, pontua o procurador.
Outros casos
Em outubro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 13 trabalhadores, entre eles três menores – um com 17 anos e outros dois com 16 anos – em situação de trabalho análogo a escravo. A ação aconteceu em Caucaia na atividade de extração de folha de carnaúba.
Em setembro, outra ação resgatou 17 trabalhadores em condições degradantes, também na extração da carnaúba, em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.
Em dezembro de 2013, uma operação conjunta entre Ministério do Trabalho e Emprego, MPT e PRF resgatou 96 trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo em duas fazendas localizadas nos municípios de Granja e Barroquinha.
O Povo Online
