A Paraíba foi o Estado do Nordeste que teve o maior número de reconhecimento de situação de emergência por conta da estiagem no ano passado. A Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração reconheceu 394 pedidos de 198 municípios paraibanos (cada município pode solicitar reconhecimento mais de uma vez por ano). Contudo, a quantidade de situações de emergência reconhecidas, em 2014, foi 33,4% menor que o ano anterior, quando houve 594 reconhecimentos.
Para se ter uma ideia, de 2011 até 2014 foram enviados pela Defesa Civil Nacional R$ 346,9 milhões em recursos para serem aplicados em ações que minimizassem os efeitos da seca.
Segundo os dados da Secretaria Nacional da Defesa Civil, depois da Paraíba, o Ceará (345), Rio Grande do Norte (312), Pernambuco (247) e Piauí (204) foram os Estados nordestinos que mais receberam o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional devido ao registro de danos à subsistência e à saúde da população por conta da seca, que provocaram a situação de emergência.
O Ministério da Integração Nacional, por meio da assessoria de comunicação, informou que além de enviar recursos para os municípios em situação de emergência, o governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, tem investido em obras estruturantes, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa pelo Estado, o Canal das Vertentes Litorâneas, a Adutora de Acauã, Sistema Nova Camará, que estão em andamento, entre outras.
Outras ações emergenciais e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca também recebem o investimento do governo federal, que afirmou disponibilizar para a Paraíba 1.037 carros-pipa em 156 municípios, com uma população atendida de 413.061 pessoas, e instalação de mais de 40 mil cisternas no Estado, desde o início do programa em 2011, além de Bolsa Estiagem, Garantia Safra, Fornecimento de milho, recuperação de poços e socorro e assistência.
De acordo com o gerente executivo da Defesa Civil Estadual, coronel Cícero Hermínio, as regiões mais atingidas pela seca na Paraíba são Sertão, Alto Sertão, parte do Curimataú e da Borborema, onde todos os municípios reconhecidos como situação de emergência foram afetados no mesmo grau, e que os recursos federais recebidos foram revertidos em ações voltadas para minimizar os danos causados pela estiagem, como distribuição de água, manutenção de poços e distribuição de ração animal.
“O estado desses municípios se deu por conta da baixa quantidade de chuva, que foi insuficiente para abastecer os açudes, causando a mortandade do gado, interferindo na agricultura e acima de tudo, comprometendo o abastecimento de água na área urbana. A situação é ainda mais agravante na zona rural, onde o povo é mais afetado pela falta de água para beber, irrigar e molhar a terra para o plantio”, afirmou.
CAMPINA DECRETA EMERGÊNCIA POR QUATRO ANOS CONSECUTIVOS
No ano passado, foi decretada situação de emergência em Campina Grande pelo quarto ano consecutivo. Só em 2014, a cidade enviou dois pedidos ao Ministério da Integração para receber o reconhecimento. Outras cidades do interior paraibano, como Cabaceiras, no Cariri; Boa Vista, no Agreste, e Patos, no Sertão, também estão entre as cidades caracterizadas nessa situação pela Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração. Os pedidos são motivados em virtude da estiagem prolongada que assola essas regiões, considerada de nível crítico.
Segundo o secretário de Agricultura de Campina Grande, Fábio Medeiros, o índice pluviométrico registrado na cidade é insuficiente para a manutenção da produção agrícola e também não consegue reabastecer os mananciais para a irrigação das lavouras, o que motiva o pedido de reconhecimento.
“O decreto de situação de emergência facilita os convênios entre o governo municipal, estadual e federal, além de possibilitar a vinda de recursos. Esperamos que através desse reconhecimento o Ministério da Integração envie recursos para Campina Grande, porque a prefeitura está arcando sozinha com os prejuízos dessa estiagem que se prolonga há anos e, além disso, agora o racionamento, afirmou o secretário. Ainda de acordo com ele, os locais considerados em situação de emergência ficam na zona rural da cidade, são os casos dos distritos de Catolé de Boa Vista, São José da Mata, Galante, Distrito do Marinho, Santo Isidro, Cuités e Catolé de Zé Ferreira.
Para o prefeito da cidade de Boa Vista, Edvan Leite, esse reconhecimento é necessário, porque através dele é que determinadas ajudas do governo federal chegam à cidade. “Nós fizemos esse pedido numa tentativa de amenizar os prejuízos dessa violenta seca. A ajuda do governo federal é imprescindível, pois a prefeitura é quem tenta ajudar a população com os próprios recursos”, disse.
As ações emergenciais realizadas pelo Ministério da Integração englobam a disponibilização de recursos para a construção de cisternas, abastecimento através de carros-pipa, pagamento de Bolsa Estiagem, fornecimento de milho, perfuração e recuperação de poços e Garantia Safra para auxiliar a população vítima dos efeitos da seca. (Colaborou Andréia Xavier)
Jaine Alves
Jornal da Paraíba
