O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora, anunciou ontem a realização de concurso público e a implantação do turno único na instituição. As informações foram dadas após a solenidade de posse do corregedor-geral Luciano de Almeida Maracajá e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Sobre o concurso, ele disse que ainda está levantando a quantidade de vagas, mas a previsão é que ele seja realizado ainda no primeiro semestre de 2015. “Pode ser a qualquer momento”, disse Betrand, ao lembrar que num primeiro momento, devido ao impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015, as vagas serão abertas com as aposentadorias que vêm ocorrendo dentro da instituição.
“Nós iremos trabalhar nas vagas dos que se aposentaram, porque aí você não aumenta a questão orçamentária. Se nós temos vagas dos que se aposentaram eu já tenho aquilo previsto no meu orçamento. São pessoas que saem da nossa folha e vão para a PBPrev”, ressaltou. De acordo com ele, já está sendo feito um levantamento para saber quantos se aposentaram e com isso definir quantas vagas serão disponibilizadas. Só na área de tecnologia da informação seriam necessários 16 novos servidores. Além disso, também serão oferecidas vagas para cargos de ensino médio.
Em relação aos promotores de Justiça, ele disse que há um déficit de mais de 40, mas as dificuldades orçamentárias não permitem o preenchimento de todas as vagas. “Nós vivemos num Estado pequeno, que tem profundas dificuldades. Nós temos que trabalhar dentro da realidade financeira orçamentária do Estado e do Ministério Público”. O orçamento de 2015 do MPPB foi reduzido pelo governador Ricardo Coutinho. A proposta inicial era de R$ 236 milhões e caiu para R$ 199 milhões.
Para garantir o seu orçamento, o MPPB teve de ingressar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, que resultou no aumento da proposta para R$ 217 milhões. Segundo Betrand, em todo o país há uma luta dos poderes por mais recursos nos seus orçamentos. “O próprio procurador-geral da República se posicionou dessa forma. Em outros Estados também acontece o mesmo. Isso faz parte do processo democrático”, disse Bertrand, confiante numa solução com o governo do Estado. “Estamos conversando, dialogando e buscando as soluções para cada instituição, reconhecendo, é claro, as limitações financeiras do Estado”.
Expediente – Ele explicou que a mudança de horário no MPPB, em João Pessoa e Campina, ocorrerá até o fim deste mês. Nas duas cidades a instituição passará a contar com um turno único, a exemplo do que foi feito recentemente no Tribunal de Justiça. “A ideia é fazer um turno único nas promotorias de João Pessoa e Campina Grande para que a gente possa fazer a relotação dos nossos servidores para aí, sim, saber quantas vagas a gente precisa”. Atualmente o expediente é pela manhã e à tarde. Com a mudança, passaria a funcionar só no período da tarde, sem prejuízos para o atendimento ao público. “Nós não vamos fechar, vamos continuar abertos nos dois expedientes”, frisou.
Na comarca de João Pessoa existem 59 promotorias e em Campina Grande, 32. A jornada de trabalho do servidor também deverá ser reduzida.
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