A Paraíba apresentou a maior redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do Nordeste e 3º do país nos últimos quatro anos. As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) e seus órgãos operativos, resultaram em uma diminuição de 13,4% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes em território paraibano.
A Paraíba foi o que mais reduziu as ocorrências de assassinatos no Nordeste (-1,6%), seguido por Alagoas (-0,6%). Tiveram aumento: Maranhão (+12,8), Pernambuco (+10,9%), Rio Grande do Norte (+9,9%), Ceará e Bahia (+1,3). Sergipe e Piauí não divulgaram seus números. Em relação ao Brasil, a Paraíba é o segundo em diminuição, tendo à frente apenas os estados de São Paulo (-4,1%) e Minas Gerais (-2,7%). Entre 2011 e 2014, houve um decréscimo de 9,94% na ocorrência de assassinatos em território paraibano, com números que foram de 1.680 para 1.513 CVLI – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do Programa Paraíba Unida Pela Paz, implantando no início de 2011. “A comparação com os demais Estados dizem claramente que a política pública de segurança da Paraíba segue um caminho e está bem construida por gente que entende disso. Nossa meta é continuar diminuindo, ano após ano, para que possamos ter reduções cada vez mais significativas nos indicadores de criminalidade”, ressaltou o governador.
Queda no número de latrocínios – De acordo dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, divulgados nesta terça-feira (20), durante reunião de monitoramento no Palácio da Redenção, onde foi apresentado um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, se a Paraíba tivesse mantido 24% de aumento de assassinatos por ano, como aconteceu de 2010 para 2011, o número de homicídios poderia ter chegado a 3.809 casos em 2014. O número de latrocínios na Paraíba apresentou uma queda de 43% nas ocorrências. O Estado tem a menor taxa desse tipo de crime no Brasil (0,41).
O secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, explicou que a Paraíba realizou mudanças estruturantes e instituiu um modelo de gestão focado em resultados para redução de crimes contra a vida no Estado. “Encontramos a Paraíba diante de uma crescente de assassinatos que vinha desde 2002. Em 2011, quando implementamos o Programa Paraíba Unida Pela Paz, desaceleramos os homicídios e em 2012 tivemos a primeira redução em 10 anos, de 8,21%. Em 2013 e 2014 mantivemos a queda nas ocorrências, o que não aconteceu com outros estados do Nordeste e Brasil”, reforçou.
Cláudio Lima ressaltou ainda a compatibilização de áreas integradas de Segurança Pública [LC 111/2012], que dividiu geograficamente as responsabilidades dos gestores das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros como uma medida que contribuiu para a integração dos órgãos operativos da pasta. Outras medidas importantes foram a lei de Inteligência [10.338/2014], a lei que prevê a bonificação por armas apreendidas [Lei 9.708/2012] e Medida Provisória 223/2014, que instituiu o Prêmio Paraíba Unida pela Paz, pela redução de assassinatos nas Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública.
Redução de homicídios de mulheres – Durante três anos consecutivos, as forças de Segurança da Paraíba, por meio de ações preventivas e repressivas, de forma qualificada, também conseguiram reduzir a incidência de homicídios de mulheres na Paraíba. A queda do número de ocorrências foi de 28,76% de 2011 para 2014, totalizando 42 casos a menos.
Campina Grande foi a cidade em que mais houve queda nas ocorrências de assassinatos de mulheres, em relação a 2013. Foram seis casos contra 14. Algumas cidades não registraram qualquer homicídio com vítima do sexo feminino, entre elas Patos, Sousa, Queimadas, Cabedelo, Mamanguape, São Bento, entre outras.
Apreensão de armas e drogas – Em quatro anos, as Polícias Civil e Militar apreenderam 10.641 armas de fogo na Paraíba, o que representa uma média de 7,28 armas apreendidas por dia, segundo documento apresentado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social. O número coloca a Paraíba em 2º lugar na taxa armas apreendidas no Brasil (27), tendo à frente apenas o estado de Santa Catarina (36,9), situado em região de fronteira.
De acordo com Cláudio Lima, já em 2011 o número de armas de fogo retiradas de circulação foi 28% maior do que em 2010, com 2.179 apreensões contra 1.709. “O número continuou aumentando ano a ano com 2.736 armas apreendidas em 2012; 2.774 em 2013 e 2.952 armas retiradas das ruas em 2014. Destacamos o incentivo dado pela Lei 9.708/2012, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, que criou bonificação por apreensão, que vai de R$ 300 a R$ 1.500 por arma apreendida”, frisou, acrescentando que de 2010 ao ano passado, o número de armas retiradas das mãos de criminosos aumentou 73%.
