Os contribuintes paraibanos que possuem veículos com placas terminadas em 1 ou 2 têm até a próxima sexta-feira (30) para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Como o dia 31 de janeiro cai em um sábado, o pagamento precisa ser antecipado tanto para garantir o desconto de 10% na opção da cota única à vista quanto para evitar juros e multa, caso a decisão seja do parcelamento em até três vezes sem desconto, sendo a primeira também até o dia 30 deste mês.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos já enviou os 125.653 boletos das placas 1 e 2 para as residências dos paraibanos, sendo 48.731 de carros e 66.922 de motocicletas. O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmou novamente convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a entrega dos boletos do tributo em 2015.
Contudo, caso o boleto do IPVA, via Correios, não tenha chegado à residência, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB. Basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam no linkhttp://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html.
De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.
Segundo ainda a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 3,2%, enquanto a queda do tributo de motos e similares será maior (4,4%). Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará com redução de 3% no próximo ano, enquanto o valor do tributo de caminhões, ônibus e micro-ônibus será, em média, 3,1% menor. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2013 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2015 (4,5%). Já a Renovação Anual de Licenciamento do veículo ao Detran-PB é de R$ 117, e a Taxa de Bombeiro de R$ 17,55.
Isentos- Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1999 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2015. “A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento como o seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro”, explica o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não reajustou o Seguro DPVat em 2015. O valor será novamente de R$ 292,01 para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, enquanto para automóveis e camionetas particulares, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional de R$ 105,65.
Já o DPVat de micro-ônibus com cobrança de frete com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais) continua também R$ 247,42 no próximo ano.
