O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou, na manhã desta sexta-feira (20), o termo de cooperação para fiscalização do transporte escolar na Paraíba. Na reunião, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho, decidiram ampliar a parceria e definir o calendário de vistoria para o início do mês de março.
A primeira etapa de vistoria deve começar no primeiro final de semana de março. As fiscalizações serão realizadas por equipes do Detran e servidores da Promotoria. O calendário será divulgado na próxima semana.
Ao todo, os transportes escolares de 201 municípios deverão passar pela vistoria. Serão examinados documentos, contratos e vistoriados os veículos utilizados no transporte escolar dos municípios.
Ainda durante a reunião, ficou definido que as audiências públicas serão realizadas nos municípios para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar.
A promotora Ana Carolina Coutinho falou sobre a experiência do projeto: “Pretendemos dar continuidade ao projeto e iniciar as audiências públicas nos municípios para conscientizar a população sobre seus direitos em relação ao transporte escolar. Temos evoluído muito, tivemos muitas aprovações em 2014″.
O superintendente Aristeu Chaves destacou ainda a importância da parceria entre as duas instituições. “Transporte escolar hoje é uma preocupação muito grande dos entes públicos, principalmente dos órgãos que compõem o trânsito, uma vez que são transportadas crianças, jovens e adultos estudantes”, disse.
Assessoria de Imprensa
