Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estão disponíveis a partir desta segunda-feira (23) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19) – R$ 732 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais. O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Reforço – Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.
