O Ministério Público Federal (MPF) de Sousa e Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé (PB), realizou nesta quarta-feira (11), uma audiência pública inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento foi realizado na Escola Estadual de Ensino e Médio Bonifácio Saraiva de Moura.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público, poder Executivo, Legislativo e membros da comunidade horebense.
A audiência teve como principal objetivo oferecer um espaço para que os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e instituições locais pudessem debater questões relacionadas ao sistema de ensino local, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em Monte Horebe (PB). Além disso, levar ao cidadão informações pertinentes à educação e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância e o dever da participação dela nas questões relacionadas ao tema.
MPEduc – O MPEduc é fruto de parceria entre Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e tem por objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos municípios e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação.
