O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, participou hoje de sessão especial na câmara municipal de João Pessoa, para discutir o projeto da reforma política que tramita no congresso nacional. Na sessão estavam presentes os vereadores Marcos Antônio, Lucas Pereira, Zezinho do Botafogo e Benilton Lucena, que presidiu a sessão. Além dessas autoridades, foi convidado e compareceu o deputado federal do PMDB da Paraíba, Veneziano Vital do Rego, que integra uma importante comissão temática sobre o projeto da reforma.
Leonardo defendeu o projeto da reforma política, criticou o financiamento público de campanhas e as cláusulas de barreiras para criação de novos partidos, defendeu o pluripartidarismo, a igualdade de tratamento e destacou a importância de se promover um processo de eleições gerais para acontecer em 2018, sendo necessária a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros, para que se possam evitar erros graves que começam nos gastos exorbitantes e no desmantelamento da máquina pública com as improbidades que são cometidas durante cada processo eleitoral.
Ano 2010 – O TSE dispôs de R$ 597 milhões para custear todo o processo, incluindo primeiro e segundo turno, contra os R$ 480 milhões que foram consumidos nas eleições de 2010, para presidente, governador, senador e deputado federal e estadual.
Recursos gastos pelos candidatos e com as campanhas
De acordo com dados entregues ao TSE, apenas nas capitais, a soma da previsão de gastos de todos os candidatos a prefeito nessas 26 cidades (excetuando Brasília, que não tem eleição municipal) foi de R$ 1,25 bilhão. Em 2010, os gastos declarados pelos candidatos a governador dos 26 Estados e do DF somaram R$ 735 milhões.
Os candidatos que disputaram uma vaga de governador neste ano gastaram, juntos, R$ 1,146 bilhão com suas campanhas. Os valores, informados na prestação de contas dos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), incluem, por exemplo, custos com viagens e programas de TV.
Ano 2014 – O custo da realização das eleições foi de R$ 523 milhões. Há dez anos atrás, em 2004, o processo consumiu R$ 420 milhões em verbas públicas. O aumento no total de gastos, no ano passado, foi devido ao crescimento do número de eleitores, a produção de novas urnas eletrônicas e o financiamento da operação das forças federais para garantir a segurança do processo eleitoral em estados como Rio de Janeiro.
“Com esses dados, o Brasil não suporta mais a realização de uma eleição a cada dois anos, por isso defendo eleições gerais em 2018.”
Gilce Carvalho – Ascom UBAM
