O deputado federal Wilson Filho (PTB) confirmou a audiência pública que tratará sobre a Zona Franca do Semiárido para a região Nordeste. A audiência na Câmara dos Deputados será no próximo dia 24, em Cajazeiras.
Objetivo é debater a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino – PEC 19/2011, com a presença dos membros da Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido e do autor da proposta deputado Wilson Filho.
O projeto que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino é autoria do deputado federal, Wilson Filho (PTB) e beneficiará seis estados da região. Com o centro em Cajazeiras, a isenção de impostos será possível em uma área que compreende um círculo num raio de 250 quilômetros, chegando aos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia.
Projeto – Com a área de abrangência em forma de circulo com um raio de 250 km, em uma linha reta, a Zona Franca do Semiárido Nordestino chegará a Campina Grande, Picuí, Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, além de municípios do Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia que estarão trabalhando pela Zona Franca gerando mais empregos e renda.
De acordo com o deputado, a zona vai ter características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras, na Paraíba.
A escolha de Cajazeiras, explica Wilson Filho, deve-se ao fato de a cidade situar-se no centro da região semiárida, além da contar com boa infraestrutura rodoviária e da proximidade com portos e aeroportos. A Zona Franca prevista abarcará boa parte do território de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, além da Paraíba.
PIB nordestino – O Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do semiárido corresponda a aproximadamente 1/3 do PIB nordestino. A renda média do cidadão que habita o semiárido, segundo o Etene, equivale a apenas 34% da renda média brasileira.
Com Wscom
