A União Brasileira de Municípios (Ubam) enviou Circular Informativa a todos os prefeitos paraibanos, sugerindo a urgente municipalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica, objetivando diminuir os custos com a Energisa, já que os pequenos entes federados poderão adquirir energia de outras concessionárias, ou diretamente na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem necessidade de intermediação de ninguém, o que importará uma economia que gira em torno de 50% dos valores pagos atualmente, além de poderem produzir a geração de energia eólica e solar.
A entidade defende a municipalização e promete consultoria às prefeituras, no sentido de captar outras fontes de energia bem mais baratas, considerando que os municípios não são obrigados a comprarem o produto da Energisa.
Para o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os valores cobrados pela Energisa são impraticáveis e comprometem as receitas municipais, além da mesma não prestar um bom serviço, usando o solo das cidades, com os postes e fiação, sem nenhum ônus, o que faz o negócio jurídico se tornar ilícito, conforme preceitua a Lei 8.666 de 1993, que prevê qual relação legal pode haver entre o ente público e o privado.
“Não pode haver beneficiamento ilícito na relação entre as prefeituras e uma empresa privada, tendo em vista que ninguém pode usar o solo ou o espaço aéreo do município gratuitamente. Além disso, cobrando abusivamente e subtraindo lucros exorbitantes e locando esses espaços para outras empresas de TV a Cabo e Internet”. Disse ele.
O dirigente municipalista criticou os lucros alarmantes do Grupo Energisa que elevou a receita líquida das suas duas distribuidoras paraibanas (Paraíba e Borborema) em mais de 50%, nos últimos quatro anos.
O faturamento da empresa em 2012 pulou dos R$ 794,5 milhões faturados em 2008 para R$ 1,1 bilhão em 2013, Em termos de receita bruta – ou seja, sem descontar os impostos que foram pagos pela concessionária – a alta foi de 49,6% – aumentando significativamente de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,7 bilhão.
Segundo levantamento feito pela Ubam, o lucro da Energisa em 2011 foi da ordem de 209,3 milhões, em 2012, R$ 291,1 milhões, em 2013, a companhia lucrou R$ 202,7 milhões e em 2014 a empresa registrou um total de R$ 304,7 milhões em lucros líquidos. O total lucrado pela Energisa nos últimos quatro anos foi de 1,07 bilhões de reais.
Leonardo lamentou esses lucros que, segundo ele, são subtraídos injustamente num Estado pobre como a Paraíba, sabendo-se que esses recursos não são investidos em nenhum programa social em prol da população, mas servem somente para engordar mais ainda as contas bilionárias de multinacionais que detêm o controle acionário de diversas empresas que atuam no país.
Valores pagos pelos municípios
A Ubam informou que as prefeituras municipais pagaram pelos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pela Energisa, tomando como base os dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, durante os anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, totalizam um montante de R$ 359.090.693,62.
Segundo o presidente da Ubam, a entidade promoverá seminários em municípios pólos das principais regiões do Estado, no Brejo, Cariri, Curimataú, Litoral e Sertão, com o objetivo de auxiliar os gestores quanto às iniciativas a serem implementadas, visando oficializarem junto às câmaras municipais a municipalização dos serviços de energia elétrica e se buscar outras fontes, nos termos da legalidade e transparência.
Ascom Ubam
